Brasil

Justiça determina que iFood elimine valor mínimo em pedidos no Brasil

12 de Fevereiro de 2025 - Redação Pernambués agora
[Justiça determina que iFood elimine valor mínimo em pedidos no Brasil]

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de Goiás proibiu o iFood de exigir valores mínimos em pedidos realizados pela plataforma em todo o país. A decisão foi tomada pela juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 10ª Vara Cível de Goiânia, após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás.

A prática foi considerada abusiva pela magistrada, que entendeu que forçava consumidores a comprarem itens adicionais, caracterizando "venda casada", proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. A decisão exige que o iFood remova gradualmente o valor mínimo ao longo de 18 meses, começando por reduções escalonadas de R$ 10 a cada semestre, até sua completa eliminação.

A empresa argumentou que apenas intermedia as operações entre restaurantes e consumidores, mas a juíza considerou o iFood como parte da cadeia de fornecimento e, portanto, responsável pelas práticas adotadas.

Comentários

Outras Notícias

[Síndrome silenciosa pode afetar fertilidade e atingir até 13% das mulheres inférteis]
Saúde

Síndrome silenciosa pode afetar fertilidade e atingir até 13% das mulheres inférteis

27 de Junho de 2025

Foto: Reprodução

[Conselho Federal de Medicina Veterinária define novas regras para publicidade profissional]
Saúde

Conselho Federal de Medicina Veterinária define novas regras para publicidade profissional

27 de Junho de 2025

Foto: Divulgação

[Brasil declara erradicada a gripe aviária em granjas comerciais e busca retomada das exportações]
Saúde

Brasil declara erradicada a gripe aviária em granjas comerciais e busca retomada das exportações

27 de Junho de 2025

Foto: Arquivo/Agência Brasil

[Psicóloga baiana assume presidência do Conselho Federal de Psicologia com foco em direitos humanos]
Política

Psicóloga baiana assume presidência do Conselho Federal de Psicologia com foco em direitos humanos

27 de Junho de 2025

Foto: Conselho Federal de Psicologia

[Apenas 1 em cada 5 UBSs oferece inserção de DIU, aponta levantamento]
Saúde

Apenas 1 em cada 5 UBSs oferece inserção de DIU, aponta levantamento

26 de Junho de 2025

Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Vila Velha

[Governo cria programa para abater dívidas com prestação de serviços ao SUS]
Saúde

Governo cria programa para abater dívidas com prestação de serviços ao SUS

26 de Junho de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil