Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei
10 de Abril de 2025 - Redação Pernambués agora![[Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei ]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237699/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei")
Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS), ligado à Universidade de Georgetown (EUA), protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para participar de uma ação que busca garantir o acesso ao aborto legal no Brasil nas hipóteses já previstas em lei: risco à vida da gestante, estupro e anencefalia do feto.
Reconhecido por sua atuação jurídica em saúde global, o Centro de Saúde e Direitos Humanos do Instituto O’Neill criticou o Brasil por falhas estruturais na aplicação da legislação, alegando que o Estado brasileiro tem se omitido diante de tratados internacionais que garantem esse direito.
A entidade apontou que crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual têm enfrentado entraves para realizar o procedimento, sendo até mesmo submetidas a métodos obsoletos que colocam suas vidas em risco.
A ação permanece paralisada no STF há cerca de um ano e meio, sendo o último movimento registrado em agosto de 2023, quando o ministro relator solicitou informações ao Ministério da Saúde.
Comentários
Outras Notícias
![[Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238257/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués")
Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués
06 de Novembro de 2025Moradores da Rua Costa Rica comemoram reparo em via após meses de espera e falta de resposta da prefeitura
![[Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238256/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas")
Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas
06 de Novembro de 2025Foto: Reprodução / Redes sociais
![[Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238255/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões")
Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões
06 de Novembro de 2025Foto: Divulgação / Schaefer Yachts
![[Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238254/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”")
Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”
06 de Novembro de 2025Foto: Instagram
![[Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238253/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025")
Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025
06 de Novembro de 2025Foto: Reprodução
![[Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238252/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública")
Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública
06 de Novembro de 2025Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
