Brasil

Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil

05 de Maio de 2025 - Redação Pernambués agora
[Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil]

Foto: Agência Senado

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (30) um projeto de lei que determina um percentual mínimo de cacau nos chocolates fabricados no país. A proposta segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto aprovado, o objetivo é assegurar mais qualidade ao produto e fomentar a produção nacional de cacau, especialmente em estados como a Bahia e o Pará — grandes polos cacaueiros do país. A medida, se aprovada em definitivo, terá impacto direto nas fórmulas industriais utilizadas no setor, que atualmente variam bastante quanto à proporção do ingrediente.
O projeto também é visto como um incentivo ao cultivo sustentável, à valorização do trabalho agrícola e ao fortalecimento da economia de regiões produtoras. Caso sancionada, a nova regra irá estabelecer o teor mínimo de cacau a ser seguido por fabricantes, sendo fiscalizada pelos órgãos competentes.

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