Brasil

OAB cobra respeito à Constituição e critica medidas judiciais sem trânsito em julgado

12 de Agosto de 2025 - Redação Pernambués agora
[OAB cobra respeito à Constituição e critica medidas judiciais sem trânsito em julgado]

Foto: Reprodução/Internet

Em uma “Carta ao País” divulgada nesta quinta-feira (7), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu equilíbrio institucional, diálogo e obediência rigorosa à Constituição diante da crescente tensão entre os Poderes e da polarização política.
Sem citar nomes, a entidade enviou um recado indireto ao ministro do STF Alexandre de Moraes, mencionando medidas cautelares severas e prisões decretadas antes do trânsito em julgado — como a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A OAB destacou que qualquer restrição à liberdade precisa de fundamentação sólida e respeito às garantias constitucionais, incluindo a liberdade de expressão. Também reforçou que a atuação do Supremo deve seguir princípios democráticos e que prerrogativas da advocacia, como sigilo profissional e acesso aos autos, devem ser preservadas.

Comentários

Outras Notícias

[SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador]
Bahia

SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador

07 de Janeiro de 2026

O acidente ocorreu enquanto o trabalhador exercia suas atividades em um canteiro de obras na via.

[Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista]
Saúde

Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista

07 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação

[Sesab descarta novos casos confirmados de metanol e apura três suspeitas no estado]
Bahia

Sesab descarta novos casos confirmados de metanol e apura três suspeitas no estado

07 de Janeiro de 2026

Foto: Conselho Federal de Química / Divulgação

[Ludmilla confirma o “Fervo da Lud” no Carnaval de Salvador 2026]
Bahia

Ludmilla confirma o “Fervo da Lud” no Carnaval de Salvador 2026

07 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação / Steffania Lima

[Pituaçu volta a receber partidas do Baianão a partir da 2ª rodada]
Esportes

Pituaçu volta a receber partidas do Baianão a partir da 2ª rodada

07 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação / EC Bahia

[Deportações de brasileiros dos EUA quase dobram em 2025 e atingem maior número da série]
Brasil

Deportações de brasileiros dos EUA quase dobram em 2025 e atingem maior número da série

06 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação