Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador
27 de Abril de 2026 - Redação Pernambués agora![[Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238737/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador")
Foto: Agência Brasil
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) publicou, nesta sexta-feira (24), uma portaria que cancela as matrículas e contemplações realizadas pelo Programa Pé na Escola desde o início de sua execução. A medida também prevê a reformulação completa do programa, com reforço nos mecanismos de controle e abertura de auditoria administrativa.
A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público da Bahia, que solicitou a revisão do funcionamento da iniciativa. De acordo com a Smed, foram identificados indícios de inconsistências nos dados sobre a disponibilidade de vagas na rede municipal, o que pode ter impactado diretamente o funcionamento do sistema.
O modelo do programa prioriza a oferta de vagas em escolas públicas e só permite o direcionamento para instituições privadas credenciadas quando não há disponibilidade na rede municipal dentro de um raio de até 1.200 metros da residência do estudante.
Segundo a secretaria, a decisão busca garantir equidade entre os beneficiários, corrigir possíveis distorções e assegurar o cumprimento dos critérios estabelecidos.
Além do cancelamento das matrículas, a portaria determina a realização de uma auditoria para aprofundar a análise dos fatos. O processo vai avaliar registros de acesso ao sistema, alterações realizadas e a consistência dos dados relacionados à capacidade das turmas, além de propor melhorias nos controles.
Como medida preventiva, também foram adotadas restrições de acesso ao sistema e às dependências da Smed, visando preservar as informações e garantir a lisura das apurações. Todos os fatos já foram comunicados aos órgãos competentes.
O Programa Pé na Escola tem como objetivo ampliar o acesso à educação infantil em Salvador, utilizando vagas da rede privada de forma complementar. A iniciativa também está sob investigação do Ministério Público Federal na Bahia, que instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades.
A Smed informou que um novo cronograma será divulgado após a validação dos dados e a implementação de novos mecanismos de controle.
Comentários
Outras Notícias
![[Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238867/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano")
Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano
16 de Junho de 2026Foto: Sandro Araújo / Agência Saúde
![[Pesquisa aponta associação entre suplemento popular e avanço mais acelerado do Alzheimer]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238866/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa aponta associação entre suplemento popular e avanço mais acelerado do Alzheimer")
Pesquisa aponta associação entre suplemento popular e avanço mais acelerado do Alzheimer
16 de Junho de 2026Foto: Robson Moura / TV Brasil
![[Gil do Vigor celebra conclusão de doutorado nos EUA e destaca papel da educação em sua trajetória]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238865/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gil do Vigor celebra conclusão de doutorado nos EUA e destaca papel da educação em sua trajetória")
Gil do Vigor celebra conclusão de doutorado nos EUA e destaca papel da educação em sua trajetória
16 de Junho de 2026Foto: Instagram
![[Gusttavo Lima lidera ranking dos maiores cachês do São João da Bahia em 2026]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238864/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gusttavo Lima lidera ranking dos maiores cachês do São João da Bahia em 2026")
Gusttavo Lima lidera ranking dos maiores cachês do São João da Bahia em 2026
16 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[Participação de cooperativas em licitações leva SindilimpBA a impugnar editais de limpeza urbana em Utinga, Ouriçangas, Tanhaçu e Várzea da Roça]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238863/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Participação de cooperativas em licitações leva SindilimpBA a impugnar editais de limpeza urbana em Utinga, Ouriçangas, Tanhaçu e Várzea da Roça")
Participação de cooperativas em licitações leva SindilimpBA a impugnar editais de limpeza urbana em Utinga, Ouriçangas, Tanhaçu e Várzea da Roça
15 de Junho de 2026SindilimpBA continua contestando editais com a participação de cooperativas em municípios da Bahia | FOTO: Divulgação |
![[Proposta de delação rejeitada pela PF mencionava supostos repasses a Davi Alcolumbre]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238862/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Proposta de delação rejeitada pela PF mencionava supostos repasses a Davi Alcolumbre")
Proposta de delação rejeitada pela PF mencionava supostos repasses a Davi Alcolumbre
15 de Junho de 2026Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
