Fofoca

Liminar garante transporte gratuito para pessoas com anemia falciforme e HIV/Aids em Feira de Santana

23 de Setembro de 2016 - Aline Mendes

De acordo com o defensor público Fábio Pereira Aguiar, a ação é fundamental na manutenção da mobilidade das categorias.

Em uma decisão liminar, acatada nesta quinta-feira (22), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ficou determinado que, o Município de Feira de Santana assegure transporte gratuito para pessoas com HIV/Aids e anemia falciforme. O pedido foi apresentado pela Defensoria Pública da Bahia e A decisão prevê a concessão imediata do passe livre a todo morador do município que possua essas doenças e, em caso de descumprimento. Em caso de descumprimento da liminar, será aplicada uma multa diária de R$ 2 mil. Segundo informações do Bahia Notícias, os assistidos da Defensoria solicitaram que a Secretaria de Transporte de Feira de Santana a disponibilização de passe livre municipal para a realização de tratamento médico. Mesmo alegando a falta de condições financeiras para arcar com as despesas e a necessidade de dar continuidade ao tratamento, as solicitações foram indeferidas. De acordo com o defensor público Fábio Pereira Aguiar, a ação é fundamental na manutenção da mobilidade das categorias. "Muitas pessoas necessitam desse transporte, seja para buscar uma medicação ou para fazer um exame. No geral, cerca de 4 mil pessoas procuraram a Defensoria Pública, e todos estavam sendo prejudicados pelas negativas do município. Essa ação ajuda muito na mobilidade dos nossos assistidos", declarou o defensor. bus-feira

Comentários

Outras Notícias

[Opas aponta explosão de casos de sarampo nas Américas; Brasil aposta em vacinação para conter avanço]
Saúde

Opas aponta explosão de casos de sarampo nas Américas; Brasil aposta em vacinação para conter avanço

15 de Setembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil / Arquivo

[Prestadores alertam risco de colapso no Planserv diante de atrasos e pagamentos reduzidos]
Saúde

Prestadores alertam risco de colapso no Planserv diante de atrasos e pagamentos reduzidos

15 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[Primeiro planetário de Salvador leva visitantes a uma jornada imersiva pelo universo]
Educação

Primeiro planetário de Salvador leva visitantes a uma jornada imersiva pelo universo

15 de Setembro de 2025

Foto: Ariel Barreto / BN Hall

[Número de MEIs cresce 22% em 2025; proposta pode impulsionar ainda mais os pequenos negócios]
Economia

Número de MEIs cresce 22% em 2025; proposta pode impulsionar ainda mais os pequenos negócios

15 de Setembro de 2025

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

[Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria]
Economia

Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria

14 de Setembro de 2025

Foto: Projeto REACH/Divulgação

[Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens]
Economia

Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens

14 de Setembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias