Márcio Paiva sanciona lei que disciplina vendas de fogos de artifício à crianças e adolescentes em Lauro de Freitas
25 de Novembro de 2016 - Giovanna Reyner
Com a proximidade das festas do final de ano, onde fogos de artifício fazem parte das celebrações, o prefeito de Lauro de Freitas Márcio Paiva (PP), sancionou nesta quinta-feira (24), a Lei n° 1.624 que disciplina a venda de materiais pirotécnicos às crianças e adolescentes do município.
A medida prevê que somente poderão ser vendido aos menores de idade fogos com o potencial reduzido ou seja, que sejam incapazes de provocar dano físico em caso de utilização indevida.
Para quem infligir a lei, o órgão competente da Prefeitura poderá acionar autoridade policial.
Comentários
Outras Notícias
![[Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238093/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria")
Estudo da CNI aponta 16 profissões do futuro na indústria
14 de Setembro de 2025Foto: Projeto REACH/Divulgação
![[Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238092/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens")
Feira online abre inscrições para empregar mais de 8 mil jovens
14 de Setembro de 2025Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
![[Mega-sena acumula e prêmio chega a R$ 25 milhões para a próxima terça]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238091/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mega-sena acumula e prêmio chega a R$ 25 milhões para a próxima terça")
Mega-sena acumula e prêmio chega a R$ 25 milhões para a próxima terça
14 de Setembro de 2025Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
![[Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238090/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados")
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
13 de Setembro de 2025Foto: Lula Marques/Agência Brasil
![[STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238089/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS")
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
13 de Setembro de 2025Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
![[Governo já devolveu R$ 1,29 bi a aposentados lesados por descontos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238088/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo já devolveu R$ 1,29 bi a aposentados lesados por descontos")
Governo já devolveu R$ 1,29 bi a aposentados lesados por descontos
12 de Setembro de 2025Foto: INSS/Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
