Impedida de usar banheiro feminino e chamada pelo ‘nome morto’, mulher trans será indenizada em R$ 10 mil
04 de Junho de 2024 - Redação Pernambués agora![[Impedida de usar banheiro feminino e chamada pelo ‘nome morto’, mulher trans será indenizada em R$ 10 mil]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237150/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Impedida de usar banheiro feminino e chamada pelo ‘nome morto’, mulher trans será indenizada em R$ 10 mil")
Mesmo com sentença mantida, empresa nega as acusações feitas pela funcionária / Foto reprodução
Uma mulher trans, operadora de teleatendimento de uma empresa em Salvador, deverá ser indenizada em R$ 10 mil após ter seus direitos de identidade de gênero violados. A mulher era impedida de utilizar o banheiro feminino da empresa, tratada por pronomes masculinos e chamada pelo seu “nome morto”.
A indenização parte de decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) que entrou com um recurso, que deve ser analisado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A atendente, que não teve a identidade revelada, registrou reclamações por e-mail, aplicativo de mensagens e pela rede social da matriz da empresa, sendo demitida logo depois.
PROCESSO
De acordo com a TRT-5, a empresa disse que nunca chegou ao seu conhecimento as reclamações da funcionária sobre restrição ao uso do banheiro feminino ou ao nome social e a demissão aconteceu por fechamento de postos de trabalho.
Durante o julgamento, uma testemunha revelou que a funcionária foi tratada de maneira imprópria por diversos colegas e superiores, além de ser impedida de usar o banheiro feminino.
“Configura comportamento decorrente de intolerância, rejeição, aversão ou discriminação à reclamante, pessoa que, desde a sua admissão, manifestou o seu reconhecimento como mulher transexual”, declarou o juiz, condenando a empresa a pagar R$ 10 mil em indenização.
A empresa recorreu da decisão, mas o juiz convocado Sebastião Martins Lopes, da 1ª Turma, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença original.
O magistrado destacou que o assédio moral é frequentemente direcionado a grupos vulneráveis, como mulheres negras, idosos e pessoas LGBT+, causando graves impactos emocionais e sociais. “Levando ao isolamento, distanciamento, desequilíbrio e adoecimento, minando a autoestima do empregado, como ser humano”, concluiu.
Comentários
Outras Notícias
![[Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238999/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus")
Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus
22 de Julho de 2026Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
![[Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238998/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais")
Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais
22 de Julho de 2026Foto: Valter Pontes / Secom PMS
![[Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238997/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE")
Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE
22 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Agência Senado
![[Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238996/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono")
Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono
22 de Julho de 2026Foto: Reprodução Google Street View
![[Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238995/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.")
Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.
21 de Julho de 2026O ex-vereador afirmou que tem o compromisso de ampliar a representação dos trabalhadores no Congresso.
![[EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238994/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra")
EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra
21 de Julho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
