Justiça

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

04 de Abril de 2026 - Agência Brasil
[Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Hoje (4) é o último dia para os partidos políticos e as federações que desejam participar do pleito registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

De acordo com o TSE, a legislação eleitoral estabelece que “partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições”, marcadas para o dia 4 de outubro.

 

Também acaba neste sábado o prazo para que candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer e para que estejam com a filiação partidária devidamente aprovada pelo partido.

 

O Tribunal informa que a “exigência segue a legislação eleitoral, embora as agremiações possam estabelecer prazos mais longos nos respectivos estatutos”.

 

Desincompatibilização

Outro prazo que termina neste sábado deve ser observado por ocupantes de cargos do Poder Executivo. De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data das eleições.

 

A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o TSE, serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.

Comentários

Outras Notícias

[Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026]
Mundo

Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026

29 de Outubro de 2026

Foto: Reprodução / Magnific

[Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas]
Bahia

Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas

29 de Outubro de 2026

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

[Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa]
Esportes

Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa

29 de Outubro de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

[Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro]
Cultura

Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro

29 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade]
Economia

SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade

27 de Outubro de 2026

Greve dos garis e margaridas deve começar no dia 1º de novembro em Salvador | FOTO: Divulgação

[Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos]
Brasil

Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos

27 de Outubro de 2026

Foto: Bruno Peres / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias