Justiça

STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

27 de Junho de 2026 - Agência Brasil
[STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos]

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux durante julgamento virtual neste sábado (27), o placar está 5 votos a 0 pela liberação.

 

Os votos anteriores foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Flávio Dino, que propuseram que o pagamento das indenizações respeite um limite de 35% do teto do funcionalismo público.

 

Em seu voto, Fux, entretanto, defendeu que não deve haver teto para o pagamento de direitos já adquiridos, como férias e licenças não aproveitadas, argumentando que a reparação deve ser integral.

 

O julgamento virtual segue até a próxima terça-feira (30). Quatro ministros ainda precisam votar.

 

Entenda

Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, ultrapassam a remuneração máxima definida constitucionalmente, hoje de R$ 46,3 mil.

 

Em 25 de março, por unanimidade, os ministros decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte.

 

Dessa forma, juízes, promotores e procuradores poderão ganhar pelo menos R$ 62,5 mil mensais, somando o teto e R$ 16,2 mil em penduricalhos.

Comentários

Outras Notícias

[Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026]
Mundo

Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026

29 de Outubro de 2026

Foto: Reprodução / Magnific

[Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas]
Bahia

Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas

29 de Outubro de 2026

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

[Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa]
Esportes

Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa

29 de Outubro de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

[Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro]
Cultura

Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro

29 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade]
Economia

SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade

27 de Outubro de 2026

Greve dos garis e margaridas deve começar no dia 1º de novembro em Salvador | FOTO: Divulgação

[Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos]
Brasil

Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos

27 de Outubro de 2026

Foto: Bruno Peres / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias