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BRICS defendem regras para remunerar uso de conteúdo por inteligência artificial

07 de Julho de 2025 - Redação Pernambués agora
[BRICS defendem regras para remunerar uso de conteúdo por inteligência artificial]

Foto: Brics/Divulgação

urante a próxima cúpula do BRICS no Rio de Janeiro, os países do bloco devem apresentar uma proposta conjunta em defesa da remuneração por direitos autorais em conteúdos utilizados para treinar sistemas de Inteligência Artificial (IA). O grupo pretende propor um modelo de governança que assegure a proteção da propriedade intelectual e mecanismos de pagamento justo para autores e veículos de imprensa.
A iniciativa surge em meio a um embate global entre grandes empresas de tecnologia e produtores de conteúdo. Plataformas como Google e OpenAI alegam que o uso de materiais jornalísticos e literários sem pagamento estaria amparado no “fair use”, conceito do direito americano que permite o uso parcial de obras em determinados contextos.
Nos EUA, o New York Times processa a OpenAI por uso indevido de seu material. No Canadá e na Dinamarca, processos semelhantes foram movidos. No Brasil, o tema também aparece no Projeto de Lei nº 2.338, que prevê pagamento por uso de conteúdo em IA e está em discussão na Câmara dos Deputados.
Na declaração oficial do BRICS, os líderes reforçam a necessidade de transparência sobre os dados usados para treinar os modelos, alegando que muitas vezes essas informações não são divulgadas. A proposta também considera as desigualdades no acesso a infraestrutura tecnológica entre os países: enquanto algumas nações não possuem capacidade computacional, muitas – como o Brasil – dispõem de bases de dados ricas e organizadas, que merecem compensação adequada.
A medida é apoiada por artistas e representantes do setor cultural e já havia sido discutida no G20. Segundo fontes, o objetivo é assegurar uma remuneração justa diante do uso crescente de dados autorais pelas empresas de IA.

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