Cunha desiste de recurso no STF contra ação de improbidade
19 de Julho de 2016 - Andréa de Lima NunesO relator da ação é o ministro Teori Zavascki.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desistiu do recurso em que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse suspenso processo de improbidade administrativa apresentado contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF) à 6ª Vara Federal em Curitiba. O documento com a desistência foi protocolado na segunda-feira (18) no STF pela defesa do deputado afastado
Na época em que apresentou o recurso, Cunha argumentava que deveria ser julgado pelo STF por ser presidente da Câmara dos Deputados. No documento, os advogados de Cunha pedem que seja homologada a desistência da ação. Ele renunciou ao cargo no dia 7 de julho. O relator da ação é o ministro Teori Zavascki.
Em junho deste ano, a defesa de Cunha recorreu ao STF para suspender a decisão do juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, que determinou a indisponibilidade dos bens de Cunha e da mulher dele, Cláudia Cruz.A defesa alegava que os fatos da ação que tramita na primeira instância eram os mesmos de um inquérito que tramita no STF.
Para os advogados, o envio da ação para a 6ª Vara violava a competência do STF e pediam que o processo fosse suspenso até que houvesse uma decisão da Corte com relação a competência do caso.
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238604/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC")
Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC
17 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238603/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde")
Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde
17 de Março de 2026Foto: Imagem Ilustrativa. Yasmim Marinho / Sesab
![[Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238602/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro")
Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro
17 de Março de 2026Foto: Edu Mota / Brasília
![[Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238601/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”")
Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”
17 de Março de 2026Foto: Instagram
![[Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238600/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality")
Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality
16 de Março de 2026Foto: TV Globo
![[Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238599/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte")
Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte
16 de Março de 2026Foto: Valter Pontes/Secom PMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
