Política

Itabuna: Auditoria confirma gastos irregulares de quase R$ 3 milhões pela prefeitura

25 de Agosto de 2016 - Diogenes Matos

Por conta da irregularidade o gestor foi multado em R$15 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Uma auditoria realizada na Prefeitura de Itabuna, na gestão de Claudevane Moreira Leite, apontou a existência de irregularidades na contratação da empresa M.A.S. Construção Civil para a prestação dos serviços de reforma de prédios e áreas públicas no exercício de 2014. Por conta disso, o gestor foi multado em R$15 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A auditoria faz parte do Programação Anual de Auditoria do TCM, que promover análises mais específicas em municípios com perfil de risco no tocante à realização de despesas com obras e serviços de engenharia. A relatoria concluiu pela inadequação da modalidade licitatória utilizada para a contratação dos serviços de reforma de prédios e áreas públicas, uma vez que o montante estimado de R$2.905.903,20 superou o limite legal para a Tomada de Preço, sendo, portanto, adequada a adoção da concorrência pública. Ressaltou ainda que não houve o devido cuidado pela administração no momento de elaboração do edital, para que fossem utilizadas as corretas estimativas de desembolso com os serviços de obras e engenharia. Em relação a habilitação da empresa vencedora do certame, o capital social apresentado no valor de R$120.000,00 e o patrimônio líquido no montante de R$80.000,00, não atendia ao requisito de, no mínimo, 10% do valor estimado, configurando a indevida habilitação da empresa. Quanto à ausência de publicação do edital em Diário Oficial do Estado e em jornais de grande circulação, o próprio gestor reconheceu que a divulgação somente ocorreu no Diário Oficial do Município, prejudicando a competitividade do certame, vez que apenas uma empresa apareceu. Cabe recurso. [caption id="attachment_153761" align="aligncenter" width="955"] Claudevane Moreira Leite (PRB). Claudevane Moreira Leite (PRB).[/caption]

Comentários

Outras Notícias

[Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC]
Bahia

Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC

17 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde]
Saúde

Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde

17 de Março de 2026

Foto: Imagem Ilustrativa. Yasmim Marinho / Sesab

[Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro]
Política

Brasília inicia semana decisiva com discussão sobre juros, julgamentos no STF e possível delação de banqueiro

17 de Março de 2026

Foto: Edu Mota / Brasília

[Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”]
Fofoca

Amigos celebram indicação de Wagner Moura ao Oscar após derrota: “O tempero do baiano continua”

17 de Março de 2026

Foto: Instagram

[Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality]
Fofoca

Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality

16 de Março de 2026

Foto: TV Globo

[Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte]
Bahia

Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte

16 de Março de 2026

Foto: Valter Pontes/Secom PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias