Política

Senadores querem propor referendo sobre a PEC 241

24 de Outubro de 2016 - Maíra Lima

A PEC está programada para ser votada no dia 9 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois segue para votação em 1º turno no Plenário.

dos-81-senadores-pmdb-e-psdb-juntos-ocupam-29-cadeiras-enquanto-pt-tem-1 Senadores do PCdoB e da Rede Sustentabilidade querem sugerir uma emenda para a realização de um referendo sobre a PEC 241, que limita os gastos públicos por 20 anos. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ideia é consenso entre a oposição. Segundo o blog Cartas da Esplanada, da Carta Capital, o parlamentar afirmou que a emenda pode ser apresentada durante a tramitação da PEC no Senado, mas a consulta popular aconteceria somente após a aprovação final da proposta no Congresso Nacional. Para justificar a proposta de referendo, parlamentares de base do governo reforçam que a decisão final sobre a PEC 241 está marcada para 13 de dezembro e, como consequência, o referendo teria um curto espaço de tempo para ser realizado ainda em 2016. A ideia do governo é a PEC passar a valer já em 2017. A PEC está programada então para ser votada no dia 9 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois segue para votação em 1º turno no Plenário, o que deve acontecer no dia 29 de novembro. No dia 13 de dezembro, a proposta será votada em caráter definitivo. A PEC tem gerado críticas entre movimentos sociais e estudantis, e em grande parte da sociedade civil, pois o projeto também afetará a saúde e a educação. Já são mais de mil escolas ocupadas em todo o País contra a proposta. "As alterações por ela [PEC] pretendidas são flagrantemente inconstitucionais, por ofenderem a independência e a autonomia dos Poderes Legislativo e Judiciário e por ofenderem a autonomia do Ministério Público e demais instituições constitucionais do Sistema de Justiça [...] e, por consequência, o princípio constitucional da separação dos Poderes, o que justifica seu arquivamento", diz o parecer da PGR. As informações são do Noticias ao Minuto

Comentários

Outras Notícias

[Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality]
Fofoca

Babu Santana perde apartamento conquistado no BBB 26 após eliminação do reality

16 de Março de 2026

Foto: TV Globo

[Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte]
Bahia

Prefeitura de Salvador autoriza construção de camelódromo e obras de urbanização em Novo Horizonte

16 de Março de 2026

Foto: Valter Pontes/Secom PMS

[Ratinho vira alvo de críticas por comentários sobre Erika Hilton e é acusado de transfobia]
Fofoca

Ratinho vira alvo de críticas por comentários sobre Erika Hilton e é acusado de transfobia

16 de Março de 2026

Foto: Reprodução/ Bruno Spada / Câmara dos Deputados

[DNIT define novas regras de circulação na ponte do Rio Jequitinhonha, na BR-101, em Itapebi]
Bahia

DNIT define novas regras de circulação na ponte do Rio Jequitinhonha, na BR-101, em Itapebi

16 de Março de 2026

Foto: Reprodução / Radar News

[GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil]
Saúde

GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil

13 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos]
Bahia

Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos

13 de Março de 2026

Foto: Reprodução/Agência Brasília

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias