Política

Ministro defende PEC do Teto e diz que Brasil não pode virar Grécia ou Rio

23 de Novembro de 2016 - Aline Mendes

A audiência foi convocada para debater a reforma do ensino médio, realizada pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) 746/2016.

“O Brasil não pode virar Grécia [que passou por recentes problemas econômicos], o Brasil não pode virar Rio de Janeiro”, disse hoje (23), o ministro da Educação, Mendonça Filho, em audiência pública na Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados. “Se virar, entra em calamidade como estão em calamidade a saúde e a educação no Rio de Janeiro. Por isso, considero vital que se equilibre o orçamento público, até para preservarmos os recursos para a área de educação e saúde do nosso país”, explicou. A audiência foi convocada para debater a reforma do ensino médio, realizada pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) 746/2016. O financiamento do setor foi uma das principais questões levantadas pelos deputados. Alguns criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, a chamada PEC do Teto. “A PEC retira recursos de forma significativa da educação brasileira. Como vamos ampliar o direito à educação e cumprir o PNE [Plano Nacional de Educação], com a redução de recursos orçamentários para a educação brasileira por 20 anos consecutivos?”, questionou a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O PNE estabelece metas desde a educação infantil à pós-graduação para serem cumpridas até 2024. Entre as metas, está a ampliação do investimento em educação dos atuais 5,3% para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país). Segundo relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), abordando o monitoramento das metas do PNE, o Brasil precisa investir R$ 225 bilhões a mais para atingir a meta do PNE. “Há uma contradição em relação à PEC nas áreas econômicas e a sua apresentação de tempo integral. Temos diferença grande entre escolas de áreas centrais e periferias, que têm dificuldade de acesso, de materiais, de falta de professores, é um problema muito grave”, acrescentou o deputado Aliel Machado (Rede - PR).
Ministro da Educação, Mendonça Filho

Ministro da Educação, Mendonça Filho

Ampliação da jornada escolar A MP do Ensino Médio estipula a ampliação da jornada escolar obrigatória do ensino médio das atuais 4 horas por dia, progressivamente, para 7 horas diárias. A maior parte desses custos deverá recair sobre os estados, que atravessam dificuldades financeiras. O ministro da Educação defendeu a PEC como necessária para equilibrar o orçamento: “[Estamos na] maior recessão da história desde o início do século passado até hoje. Isso sim tira dinheiro da educação. Uma recessão desse tamanho, impondo a redução da receita para os estados, municípios e União, retira dinheiro da educação. Isso que a gente não pode aceitar, precisa fazer com que o Brasil volte a crescer”, afirmou. O ministro ressaltou que a PEC estipula um teto global dos gastos do governo, mas permite que o Congresso aprove aumento do orçamento na educação e na saúde. “A PEC 241 (atual PEC 55/2016) não tira um centavo da educação. É questão de decisão política”. Fonte Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam]
Justiça

Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam

02 de Maio de 2026

Foto: oruam/Instagram

[Plataforma do BB amplia digitalização na gestão pública]
Economia

Plataforma do BB amplia digitalização na gestão pública

02 de Maio de 2026

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Mil convocados no CNU 2025 podem escolher local de trabalho até terça]
Educação

Mil convocados no CNU 2025 podem escolher local de trabalho até terça

02 de Maio de 2026

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

[Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos]
Economia

Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos

01 de Maio de 2026

Foto: Soninha Vill/GIZ

[Brasil tem menor número de homicídios e latrocínios em dez anos]
Justiça

Brasil tem menor número de homicídios e latrocínios em dez anos

01 de Maio de 2026

Foto: Arquivo//Fernando Frazão/Agência Brasil

[Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país]
Economia

Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país

01 de Maio de 2026

Foto: Petrobras/Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias