Juiz do DF derruba a nomeação de Moreira Franco para ministro
08 de Fevereiro de 2017 - Aline MendesLiminar proferida por juiz do DF derruba a nomeação de Moreira Franco para a secretaria-geral da Presidência
Foi proferida pelo juiz Eduardo S. Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, – Uma liminar que derrubou a nomeação de Moreira Franco para a secretaria-geral da Presidência – que tem status de ministério. Segundo informações publicadas pelo portal Exame, a liminar responde a uma ação popular movida após a nomeação de Moreira Franco ao cargo, que lhe garantia foro privilegiado. A ação foi apresentada por três cidadãos, sob a alegação de “desvio de finalidade” e “ofensa à moralidade”. O peemedebista Moreira Franco, foi indicado ao cargo após figurar em delação premiada feita pela Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Na ação popular, os reclamantes destacam que Franco foi nomeado após a homologação da delação da empreiteira para ganhar o chamado “foro privilegiado”, o que lhe daria o direito de ser investigado somente no Supremo Tribunal Federal (STF) Ainda de acordo com a publicação, o argumento usado pelo juiz na decisão foi o mesmo usado pela Justiça para suspender a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma. “O enredo dos autos já é conhecido do Poder Judiciário. Nesta ação popular, mudam apenas os seus personagens”, escreveu o juiz, relembrando a decisão do ministro do STF Gilmar Mendes. Na decisão, de caráter provisório, pode ser revertida por meio de recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Há pouco, a ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU) disse que recorrerá da decisão ainda nesta quarta-feira (8). A interlocutores, a ministra afirmou que a situação de Moreira não pode ser comparada ao que aconteceu com Lula no ano passado. Ela argumentou que Lula não fazia parte do governo de Dilma Rousseff (PT), enquanto Moreira assumiu posto no núcleo duro do atual governo desde que Michel Temer (PMDB) assumiu o comando do Palácio do Planalto. Vale lembrar que no STF também tramitam ações com o mesmo teor dos partidos PSOL e Rede e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que são contrário à nomeação de Moreira Franco. Com informações Exame.comComentários
Outras Notícias
![[Salvador intensifica vacinação contra HPV e alerta para baixa cobertura entre jovens]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238753/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador intensifica vacinação contra HPV e alerta para baixa cobertura entre jovens")
Salvador intensifica vacinação contra HPV e alerta para baixa cobertura entre jovens
30 de Abril de 2026Foto: Bruno Concha / PMS
![[CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238752/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias")
CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias
30 de Abril de 2026Foto: Divulgação / AL-BA
![[Sesab abre investigações para apurar denúncias de assédio e irregularidades em hospitais estaduais]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238751/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab abre investigações para apurar denúncias de assédio e irregularidades em hospitais estaduais")
Sesab abre investigações para apurar denúncias de assédio e irregularidades em hospitais estaduais
30 de Abril de 2026Foto: Fernando Vivas/GOVBA
![[Daniela Mercury se retrata com Edson Gomes após repercussão em premiação e diz querer diálogo direto]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238750/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Daniela Mercury se retrata com Edson Gomes após repercussão em premiação e diz querer diálogo direto")
Daniela Mercury se retrata com Edson Gomes após repercussão em premiação e diz querer diálogo direto
30 de Abril de 2026Foto: YouTube
![[Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238749/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes")
Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes
29 de Abril de 2026Foto: Reprodução
![[Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238748/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento")
Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento
29 de Abril de 2026Foto: Orlando K Junior / Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
