Política

Governo determina prazo para que estados e municípios reformem Previdência

28 de Março de 2017 - Diogenes Matos

Na semana passada,Temer anunciou que estados e municípios seriam retirados do projeto de reforma que tramita na Câmara.

O presidente da República, Michel Temer, quer dar um prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. O governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional, adicionando essa sugestão. De acordo com a nova proposta, estados e municípios se submeterão à regra federal, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, caso não façam a própria reforma no tempo determinado. Na semana passada,Temer anunciou que estados e municípios seriam retirados do projeto de reforma que tramita na Câmara, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. A avaliação do Planalto e dos deputados federais é que os governadores estavam “muito à vontade”, sem precisar passar pelo desgaste de rever seus próprios sistemas de Previdência. A saída dos servidores municipais e estaduais poderá acelerar os debates e a tramitação do projeto, na avaliação do governo. A ideia de definir um prazo para que os entes federados organizem suas propostas surgiu de uma reunião ocorrida nesse fim de semana entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência Social, Marcello Caetano. O objetivo é fazer com que as mudanças ocorram mais rápido em todo o país. Na prática, a emenda ao texto, se aprovada, vai pressionar governadores e prefeitos, uma vez que os servidores estaduais e municipais vão lutar pela aprovação de uma reforma mais benéfica do que a oferecida pelo texto federal. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou a proposta em reunião com os deputados da base na comissão da reforma da Previdência, no final da tarde desta segunda-feira (27). *Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[Salvador intensifica vacinação contra HPV e alerta para baixa cobertura entre jovens]
Saúde

Salvador intensifica vacinação contra HPV e alerta para baixa cobertura entre jovens

30 de Abril de 2026

Foto: Bruno Concha / PMS

[CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias]
Política

CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias

30 de Abril de 2026

Foto: Divulgação / AL-BA

[Sesab abre investigações para apurar denúncias de assédio e irregularidades em hospitais estaduais]
Justiça

Sesab abre investigações para apurar denúncias de assédio e irregularidades em hospitais estaduais

30 de Abril de 2026

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

[Daniela Mercury se retrata com Edson Gomes após repercussão em premiação e diz querer diálogo direto]
Fofoca

Daniela Mercury se retrata com Edson Gomes após repercussão em premiação e diz querer diálogo direto

30 de Abril de 2026

Foto: YouTube

[Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes]
Fofoca

Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes

29 de Abril de 2026

Foto: Reprodução

[Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento]
Brasil

Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento

29 de Abril de 2026

Foto: Orlando K Junior / Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias