Política

Com protestos e vetos, Lei que regulamenta Uber é aprovada

31 de Outubro de 2017 - Redação Piatã

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei da Câmara 28/2017, que regulamenta o funcionamento de aplicativos de transporte. Foram 46 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção.  O texto foi aprovado com emendas e por isso volta para a análise na Câmara dos Deputados. O texto votado, no entanto, não foi aprovado na íntegra, como estava em matéria que o Bahia no Ar divulgou. Foram vetados do texto, a exigência de placa vermelha no transporte por aplicativo, a obrigação de os motoristas do aplicativo serem donos do automóvel usado no transporte, a autorização da prefeitura para circulação e para fazer transporte intermunicipal. A empresa Uber se mostrou contra e chama Ficou valendo, no entanto, as seguintes obrigações:

– Segurança: O motorista deverá contratar o seguro de Acidentes Pessoais e Passageiros (APP);

– DPVAT: Terá também que ter o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);

– Contribuição: Será preciso estar inscrito como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

– Vistorias: Os motoristas vão ter que realizar (e portanto pagar por) vistorias periódicas, além de ter ficha limpa na polícia.

  Como texto original sofreu mudança ele retorna à Câmara dos Deputados para análise.

Comentários

Outras Notícias

[GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil]
Saúde

GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil

13 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos]
Bahia

Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos

13 de Março de 2026

Foto: Reprodução/Agência Brasília

[Claudia Leitte desabafa sobre expectativas do público e diz que não precisa “ser legal”]
Fofoca

Claudia Leitte desabafa sobre expectativas do público e diz que não precisa “ser legal”

13 de Março de 2026

Foto: Instagram

[Governo Lula zera impostos federais do diesel para tentar frear alta causada por conflito no Oriente Médio]
Política

Governo Lula zera impostos federais do diesel para tentar frear alta causada por conflito no Oriente Médio

13 de Março de 2026

Foto: Reprodução

[Salvador recebe Festival Internacional de Artistas de Rua com apresentações gratuitas]
Bahia

Salvador recebe Festival Internacional de Artistas de Rua com apresentações gratuitas

12 de Março de 2026

Foto: Divulgação / Lucas Dourado

[Ivete Sangalo comenta recuperação após cirurgia no rosto: “Ainda sinto um pouco de dormência”]
Fofoca

Ivete Sangalo comenta recuperação após cirurgia no rosto: “Ainda sinto um pouco de dormência”

12 de Março de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias