Política

Aborto, porte de arma e jogo de azar serão discutidos pelo Congresso esta semana

20 de Novembro de 2017 - Maíra Lima

Câmara e Senado vão debater temas polêmicos.

Nesta semana  a Câmara dos Deputados e o Senado terão sessões sobre assuntos polêmicos. Entre os temas discutidos estão; liberação de jogos de azar, porte de arma de fogo e foro privilegiado. Na terça-feira, 21, a votação do projeto que, na prática, proíbe o aborto em qualquer situação deve ser concluída na comissão especial da Câmara. Defensores da proposta querem incluir na Constituição a garantia do direito à vida "desde a concepção", o que provocou diversos protestos pelo país. No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deve votar um parecer a favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do chamado "foro privilegiado" por crimes comuns. Dessa forma, autoridades como ministros e parlamentares , de não responderiam aos processos em instâncias superiores. O texto mantém a prerrogativa apenas para presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Se for aprovada, a proposta ainda será analisada por uma comissão especial a ser criada. Depois, ainda deverá passar por dois turnos de votação na Câmara, onde terá de ser apoiado por pelo menos 308 dos 513 deputados. Já na CCJ do Senado, poderá ser votado um projeto de lei que tipifica o crime de porte de arma branca, com pena de detenção de um a três anos, além do pagamento de multa. Outra revoga o Estatuto do Desarmamento e libera a compra, a posse e o porte de arma para maiores de 18 anos de idade. A legalização de jogos de azar também stá em pauta. Com isso jogo do bicho, o bingo e jogos de cassinos em complexos integrados de lazer seriam permitidos, e parte da arrecadação com a tributação seria destinada à área de segurança pública.

Comentários

Outras Notícias

[Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana]
Artigos

Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana

31 de Outubro de 2026

Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto

[ Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA]
Bahia

Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA

31 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação / Gov-BA

[Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador]
Economia

Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador

30 de Outubro de 2026

Suíca é secretário-geral do SindilimpBA e tranquiliza a população sobre estado de greve dos garis e margaridas | FOTO: Divulgação |

[Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado]
Política

Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado

30 de Outubro de 2026

Foto: Deezer/ Instagram

[Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura]
Bahia

Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura

30 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento]
Saúde

Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento

30 de Outubro de 2026

Foto: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias