Política

Foro privilegiado: impunidade entre políticos pode diminuir em 2018, afirma relator

25 de Novembro de 2017 - Redação Piatã
[Foro privilegiado: impunidade entre políticos pode diminuir em 2018, afirma relator]

A proposta, porém, mantém o foro privilegiado para os cargos de presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o foro privilegiado para crimes comuns, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) espera que a mudança seja aprovada em 2018 no Congresso. O texto foi aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que agora deve ser analisado por uma comissão especial. "2018 é um ano de eleição, em que a sintonia com aquilo que pensa a sociedade ganha ainda mais relevância. Portanto, tenho expectativa positiva [...] que, sim, podemos no primeiro semestre de 2018 encerrar esse ciclo de tramitação do foro privilegiado na Câmara", disse Efraim em entrevista ao G1. " É fazer esse avanço de cidadania, eliminando um instrumento que transmite mensagem de impunidade para a sociedade, com blindagem a casos de corrupção envolvendo autoridades, especialmente políticos", acrescentou o relator. Como a PEC já foi aprovada no Senado, passará por uma comissão especial antes de ser levada ao plenário. Caso seja aprovada por 3/5 dos deputados (308 dos 513), em dois turnos, deverá ser promulgada e passará a valer. Na prática, a PEC acaba com o direito de autoridades, como ministros, deputados e senadores, de responder a ações penais somente em instâncias superiores. A proposta, porém, mantém o foro privilegiado para os cargos de presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Comentários

Outras Notícias

[GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil]
Saúde

GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil

13 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos]
Bahia

Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos

13 de Março de 2026

Foto: Reprodução/Agência Brasília

[Claudia Leitte desabafa sobre expectativas do público e diz que não precisa “ser legal”]
Fofoca

Claudia Leitte desabafa sobre expectativas do público e diz que não precisa “ser legal”

13 de Março de 2026

Foto: Instagram

[Governo Lula zera impostos federais do diesel para tentar frear alta causada por conflito no Oriente Médio]
Política

Governo Lula zera impostos federais do diesel para tentar frear alta causada por conflito no Oriente Médio

13 de Março de 2026

Foto: Reprodução

[Salvador recebe Festival Internacional de Artistas de Rua com apresentações gratuitas]
Bahia

Salvador recebe Festival Internacional de Artistas de Rua com apresentações gratuitas

12 de Março de 2026

Foto: Divulgação / Lucas Dourado

[Ivete Sangalo comenta recuperação após cirurgia no rosto: “Ainda sinto um pouco de dormência”]
Fofoca

Ivete Sangalo comenta recuperação após cirurgia no rosto: “Ainda sinto um pouco de dormência”

12 de Março de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias