Bolsonaro sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
13 de Março de 2019 - Redação Pernambués agora![[Bolsonaro sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/223926/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos")
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou a lei que proíbe o casamento de pessoas com idade inferior a 16 anos, em qualquer idade
O Código Civil autorizava, excepcionalmente, nos casos de gravidez, o casamento de quem ainda não havia completado 16 anos - e servia como uma forma de burlar uma eventual prisão quando envolvia menores de 16 anos e pessoas com mais de 18 anos. A legislação foi aprovada pelo Senado em fevereiro e enviada para a sanção presidencial.
Comentários
Outras Notícias
![[GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238596/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil")
GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil
13 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238595/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos")
Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos
13 de Março de 2026Foto: Reprodução/Agência Brasília
![[Claudia Leitte desabafa sobre expectativas do público e diz que não precisa “ser legal”]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238594/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Claudia Leitte desabafa sobre expectativas do público e diz que não precisa “ser legal”")
Claudia Leitte desabafa sobre expectativas do público e diz que não precisa “ser legal”
13 de Março de 2026Foto: Instagram
![[Governo Lula zera impostos federais do diesel para tentar frear alta causada por conflito no Oriente Médio]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238593/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo Lula zera impostos federais do diesel para tentar frear alta causada por conflito no Oriente Médio")
Governo Lula zera impostos federais do diesel para tentar frear alta causada por conflito no Oriente Médio
13 de Março de 2026Foto: Reprodução
![[Salvador recebe Festival Internacional de Artistas de Rua com apresentações gratuitas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238592/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador recebe Festival Internacional de Artistas de Rua com apresentações gratuitas")
Salvador recebe Festival Internacional de Artistas de Rua com apresentações gratuitas
12 de Março de 2026Foto: Divulgação / Lucas Dourado
![[Ivete Sangalo comenta recuperação após cirurgia no rosto: “Ainda sinto um pouco de dormência”]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238591/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo comenta recuperação após cirurgia no rosto: “Ainda sinto um pouco de dormência”")
Ivete Sangalo comenta recuperação após cirurgia no rosto: “Ainda sinto um pouco de dormência”
12 de Março de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
