Política

CCJ discute Estatuto Municipal da Igualdade Racial

09 de Abril de 2019 - Redação Pernambués agora
[CCJ discute Estatuto Municipal da Igualdade Racial]

Reunião do colegiado aconteceu na tarde desta segunda-feira (8)

Em tramitação na Câmara de Salvador, o projeto do Estatuto Municipal de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa entrou na pauta de discussão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ).  Reunidos na tarde desta segunda-feira (8), integrantes do colegiado deliberaram sobre a realização de uma audiência pública antes que seja apresentado parecer do relator do texto, vereador Duda Sanches (DEM).

Segundo Aladilce Souza (PCdoB), a matéria é polêmica porque possui divergências em relação à legislação federal. Na Casa, o projeto é contestado em alguns aspectos pelos vereadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Templos Religiosos, que defendem, por exemplo, a inclusão de negros evangélicos e católicos no texto.

Para o vereador Suíca (PT), “é preciso construir um debate positivo sobre a pauta”.

A votação do projeto das entidades de direito privado foi adiada para a reunião ordinária da próxima quarta-feira (10), conforme informou o presidente da CCJ, vereador Alexandre Aleluia (DEM).

A Comissão também iniciou o debate em torno do Projeto de Lei nº 63/19, mais conhecido como “built to suit”, enfatizando a constitucionalidade da matéria e a possiblidade de envio de substitutivo formulado pelo Executivo.

Comentários

Outras Notícias

[Morre Fauja Singh, o maratonista mais velho do mundo, aos 114 anos, após atropelamento]
Mundo

Morre Fauja Singh, o maratonista mais velho do mundo, aos 114 anos, após atropelamento

18 de Julho de 2025

Foto: Divulgação

[Sudesb contrata empresa para manutenção de cancelas em equipamentos esportivos da Bahia]
Bahia

Sudesb contrata empresa para manutenção de cancelas em equipamentos esportivos da Bahia

18 de Julho de 2025

Foto: Mateus Pereira/Sudesb | Divulgação/Prefeitura de Lauro de Freitas

[Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução]
Bahia

Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução

18 de Julho de 2025

A empresa responsável pelo serviço, Creta, está há 15 dias sem quitar salários, vale alimentação, vale transporte e também não tem fornecido plano de saúde ou fardamento aos funcionários.

[Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico]
Brasil

Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico

17 de Julho de 2025

Foto: Reprodução/internet

[Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal]
Fofoca

Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal

17 de Julho de 2025

Foto: Divulgação

[Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula]
Política

Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula

17 de Julho de 2025

Foto: Governo do Espírito Santo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias