Política

Coaf fica na Economia após Bolsonaro sancionar lei dos ministérios e editar nova MP

19 de Junho de 2019 - Redação Pernambués agora
[Coaf fica na Economia após Bolsonaro sancionar lei dos ministérios e editar nova MP]

O presidente Jair Bolsonaro converteu em lei a medida provisória que reestruturou os ministérios do seu governo.

O texto assinado por Bolsonaro veio com alguns vetos, como pontos relacionados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a registro sindical.
Esses dois vetos, no entanto, não terão efeito prático. O Coaf ficará mesmo na estrutura do Ministério da Economia, como definiu os parlamentares, assim como o registro sindical, que volta a ser uma área de competência da Economia.
É que, depois da sanção da lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, o governo editou uma nova medida provisória, publicada nesta quarta-feira, 19, que recompõe trechos vetados, mas mantendo a decisão do Congresso nesses itens.
Pela primeira MP de Bolsonaro, tanto Coaf quanto registro sindical ficariam sob a coordenação do Ministério da Justiça, de Sergio Moro.
Um outro veto de Bolsonaro refere-se à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), mas este não consta da nova MP.
O governo rejeitou a mudança proposta pelo Congresso de incluir a instituição na estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Segundo o Planalto, a ABDI é constituída como Serviço Social Autônomo, e enquadrá-la como integrante da pasta viola artigos constitucionais e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Além de recompor alguns dos trechos vetados na lei, a MP desta quarta traz outras mudanças na administração federal. Com a nova MP, por exemplo, a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) passa a ficar na estrutura da Casa Civil.
Antes, estava na Secretaria de Governo. Ainda sobre a Casa Civil, as secretarias que tratam da articulação com a Câmara e com o Senado também sofreram alterações. Para cuidar da articulação política, agora a pasta de Onyx Lorenzoni terá a Secretaria Especial de Relacionamento Externo.

Comentários

Outras Notícias

[Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes]
Fofoca

Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes

29 de Abril de 2026

Foto: Reprodução

[Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento]
Brasil

Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento

29 de Abril de 2026

Foto: Orlando K Junior / Divulgação

[MP-BA recomenda cancelamento de show de Natanzinho Lima por valor elevado de cachê]
Fofoca

MP-BA recomenda cancelamento de show de Natanzinho Lima por valor elevado de cachê

29 de Abril de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[“FreePelô às Quartas” retorna com nova temporada e programação cultural no Pelourinho]
Cultura

“FreePelô às Quartas” retorna com nova temporada e programação cultural no Pelourinho

29 de Abril de 2026

Foto: Guilherme Weber de Lima/Fundação Casa de Jorge Amado

[Suíca critica fala de Huck no Domingão: “Foi preconceituoso e inoportuno”]
Bahia

Suíca critica fala de Huck no Domingão: “Foi preconceituoso e inoportuno”

28 de Abril de 2026

Durante o programa, Huck mencionou, em tom de brincadeira, que a irmã gêmea da participante, Mile Moreira, estaria vivendo de forma irregular nos Estados Unidos e "fugindo do ICE", órgão de imigração do país. A fala gerou repercussão negativa nas redes sociais e levou a própria Mile a esclarecer que

[Governo da Bahia convoca mais de 2,7 mil estudantes para o programa Partiu Estágio]
Educação

Governo da Bahia convoca mais de 2,7 mil estudantes para o programa Partiu Estágio

28 de Abril de 2026

Foto: Divulgação Gov BA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias