Moema Gramacho e Márcio Paiva terão que devolver mais de R$ 8 mil ao município, Márcio nega
27 de Junho de 2019 - BNews![[Moema Gramacho e Márcio Paiva terão que devolver mais de R$ 8 mil ao município, Márcio nega]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/224988/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Moema Gramacho e Márcio Paiva terão que devolver mais de R$ 8 mil ao município, Márcio nega")
O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, também multou a prefeita Moema em R$3 mil. A decisão foi tomada pelos conselheiros na sessão desta quarta-feira (26/06).
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu a atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), e o ex-prefeito, Márcio Paiva (PP), com a determinação de que devolvam aos cofres municipais R$1.789,31 e R$7.142,56, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo órgão, o que acarretou na sua prescrição. Cabe recurso da decisão.
O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, também multou a prefeita Moema em R$3 mil. A decisão foi tomada pelos conselheiros na sessão desta quarta-feira (26/06).
Segundo a relatoria, cabia a Márcio Paiva – responsável pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2016 – e a Moema Gramacho – gestora no período de 01/01/2012 a 31/12/2017 –, promover as medidas judiciais necessárias à cobrança da penalidade imputada à própria Moema, no valor atualizado de R$8.321,93, vencida em 28/04/2012 e prescrita em 29/04/2017.
Resposta
Em resposta, Paiva à matéria que vocês colocaram sobre a multa do TCM, venho comunicar que é de um Termo de Ocorrência 17012 e 18, gerado pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), alegando que não foi realizada a cobrança da uma multa com Processo 31450-11 à Sra Moema Isabel Passos Gramacho.
Esta venceu no dia 28/04/2012 e prescreveu em 29/04/2017 (Dr. Marcio já não era mais o prefeito) no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e com as correções gerou o valor de R$ 8.321,93 (oito mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e três centavos) com responsabilidade para Sr. Márcio Araponga Paiva no valor de R$ 7.142,56 (sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) e a Sra Moema Isabel passos Gramacho o valor de R$ 1.789,31.
Apenas esclarecendo e informando que todas as dívidas no período da gestão 2013-2016 foram colocadas na Dívida Ativa ,pois não poderia incorrer em recusa de receita. Entraremos com a documentação mostrando que esta multa foi devidamente cobrada e que a prescrição aconteceu em 2017. Fora da gestão de Dr. Márcio Paiva".
Comentários
Outras Notícias
![[GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238596/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil")
GACC-BA abre inscrições para curso gratuito sobre diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil
13 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238595/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos")
Sobrepeso lidera indicadores nutricionais entre adultos na Bahia, com mais de 833 mil casos
13 de Março de 2026Foto: Reprodução/Agência Brasília
![[Claudia Leitte desabafa sobre expectativas do público e diz que não precisa “ser legal”]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238594/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Claudia Leitte desabafa sobre expectativas do público e diz que não precisa “ser legal”")
Claudia Leitte desabafa sobre expectativas do público e diz que não precisa “ser legal”
13 de Março de 2026Foto: Instagram
![[Governo Lula zera impostos federais do diesel para tentar frear alta causada por conflito no Oriente Médio]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238593/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo Lula zera impostos federais do diesel para tentar frear alta causada por conflito no Oriente Médio")
Governo Lula zera impostos federais do diesel para tentar frear alta causada por conflito no Oriente Médio
13 de Março de 2026Foto: Reprodução
![[Salvador recebe Festival Internacional de Artistas de Rua com apresentações gratuitas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238592/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador recebe Festival Internacional de Artistas de Rua com apresentações gratuitas")
Salvador recebe Festival Internacional de Artistas de Rua com apresentações gratuitas
12 de Março de 2026Foto: Divulgação / Lucas Dourado
![[Ivete Sangalo comenta recuperação após cirurgia no rosto: “Ainda sinto um pouco de dormência”]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238591/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo comenta recuperação após cirurgia no rosto: “Ainda sinto um pouco de dormência”")
Ivete Sangalo comenta recuperação após cirurgia no rosto: “Ainda sinto um pouco de dormência”
12 de Março de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
