Moema Gramacho e Márcio Paiva terão que devolver mais de R$ 8 mil ao município, Márcio nega
27 de Junho de 2019 - BNews![[Moema Gramacho e Márcio Paiva terão que devolver mais de R$ 8 mil ao município, Márcio nega]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/224988/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Moema Gramacho e Márcio Paiva terão que devolver mais de R$ 8 mil ao município, Márcio nega")
O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, também multou a prefeita Moema em R$3 mil. A decisão foi tomada pelos conselheiros na sessão desta quarta-feira (26/06).
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu a atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), e o ex-prefeito, Márcio Paiva (PP), com a determinação de que devolvam aos cofres municipais R$1.789,31 e R$7.142,56, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo órgão, o que acarretou na sua prescrição. Cabe recurso da decisão.
O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, também multou a prefeita Moema em R$3 mil. A decisão foi tomada pelos conselheiros na sessão desta quarta-feira (26/06).
Segundo a relatoria, cabia a Márcio Paiva – responsável pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2016 – e a Moema Gramacho – gestora no período de 01/01/2012 a 31/12/2017 –, promover as medidas judiciais necessárias à cobrança da penalidade imputada à própria Moema, no valor atualizado de R$8.321,93, vencida em 28/04/2012 e prescrita em 29/04/2017.
Resposta
Em resposta, Paiva à matéria que vocês colocaram sobre a multa do TCM, venho comunicar que é de um Termo de Ocorrência 17012 e 18, gerado pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), alegando que não foi realizada a cobrança da uma multa com Processo 31450-11 à Sra Moema Isabel Passos Gramacho.
Esta venceu no dia 28/04/2012 e prescreveu em 29/04/2017 (Dr. Marcio já não era mais o prefeito) no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e com as correções gerou o valor de R$ 8.321,93 (oito mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e três centavos) com responsabilidade para Sr. Márcio Araponga Paiva no valor de R$ 7.142,56 (sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) e a Sra Moema Isabel passos Gramacho o valor de R$ 1.789,31.
Apenas esclarecendo e informando que todas as dívidas no período da gestão 2013-2016 foram colocadas na Dívida Ativa ,pois não poderia incorrer em recusa de receita. Entraremos com a documentação mostrando que esta multa foi devidamente cobrada e que a prescrição aconteceu em 2017. Fora da gestão de Dr. Márcio Paiva".
Comentários
Outras Notícias
![[Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237903/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução")
Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução
18 de Julho de 2025A empresa responsável pelo serviço, Creta, está há 15 dias sem quitar salários, vale alimentação, vale transporte e também não tem fornecido plano de saúde ou fardamento aos funcionários.
![[Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237902/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico")
Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico
17 de Julho de 2025Foto: Reprodução/internet
![[Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237901/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal")
Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal
17 de Julho de 2025Foto: Divulgação
![[Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237900/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula")
Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula
17 de Julho de 2025Foto: Governo do Espírito Santo
![[Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237899/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI")
Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI
17 de Julho de 2025Foto Ilustrativa: Divulgação / SEI
![[Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237898/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS")
Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS
15 de Julho de 2025Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
