Política

Senado aprova criminalização do caixa 2 proposta no pacote anticrime de Moro

10 de Julho de 2019 - Redação Pernambués agora
[Senado aprova criminalização do caixa 2 proposta no pacote anticrime de Moro]

Em caráter terminativo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 17 votos a dois, o projeto que criminaliza o caixa 2 e estabelece pena de até cinco anos de prisão, podendo chegar a oito anos e quatro meses em alguns casos, de acordo com O Globo.

A proposta integra o chamado pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, que foi reapresentado no Senado por Eliziane Gama (PPS-MA), por causa do ritmo lento de tramitação na Câmara dos Deputados.
Na última semana, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da matéria, apresentou parecer favorável, com algumas alterações.
O texto segue para votação na Câmara e, caso aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
O projeto estabelece como crime “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar” recursos e bens não declarados na prestação de contas, ou que tenham sido declarados de forma errada. Também fica proibido “doar, contribuir ou fornecer” recursos nessa condição.

Comentários

Outras Notícias

[Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã]
Brasil

Enel diz que fornecimento de energia deve ser normalizado até amanhã

13 de Dezembro de 2025

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

[Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação]
Educação

Candidatos negros do CNU precisam passar por etapa de confirmação

13 de Dezembro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

[Saúde libera mosquitos estéreis para frear reprodução do Aedes]
Saúde

Saúde libera mosquitos estéreis para frear reprodução do Aedes

13 de Dezembro de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Jovens de 25 a 29 anos registram maior taxa de internações por transtornos mentais na Bahia]
Saúde

Jovens de 25 a 29 anos registram maior taxa de internações por transtornos mentais na Bahia

12 de Dezembro de 2025

Foto: Imagem ilustrativa — Marcello Casal/Agência Brasil

[‘O Agente Secreto’ lidera lista de melhor filme de 2025 em jornal dos EUA]
Brasil

‘O Agente Secreto’ lidera lista de melhor filme de 2025 em jornal dos EUA

12 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação / Cinema Scorpio

[CBF avalia reduzir número de atletas estrangeiros permitidos na Série A]
Esportes

CBF avalia reduzir número de atletas estrangeiros permitidos na Série A

12 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução / Instagram

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias