Política

Governo Federal quer privatizar gestão de auxílio-doença e maternidade do INSS

12 de Agosto de 2019 - Redação Pernambués agora
[Governo Federal quer privatizar gestão de auxílio-doença e maternidade do INSS]

Projeto de lei, em estudo, transfere ao setor privado parte desses pagamentos, que somam R$ 130 por ano

O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado, informa reportagem do jornal O Globo. O volume que o órgão gasta com esse tipo de benefício chega a R$ 130 bilhões por ano, o equivalente a 22% da despesa anual do instituto.

Segundo a publicação, a concorrência na gestão dos benefícios de risco foi aberta com a reforma da Previdência, aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado na semana passada. A medida já estava prevista no texto enviado pelo governo e não enfrentou resistência dos parlamentares. O INSS teria exclusividade apenas sobre as aposentadorias e parte das pensões.

Ainda conforme O Globo, a mudança afetaria parte das pensões, que poderia ser enquadrada como benefício de risco não programado e, portanto, administrada pelo setor privado. Enquadra-se neste caso a morte de um trabalhador por evento inesperado, como doença grave ou acidente de trabalho. Não se considera nesta classificação a pensão por morte de um aposentado.

Projeto de lei, em estudo, transfere ao setor privado parte desses pagamentos, que somam R$ 130 por ano

Comentários

Outras Notícias

[Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução]
Bahia

Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução

18 de Julho de 2025

A empresa responsável pelo serviço, Creta, está há 15 dias sem quitar salários, vale alimentação, vale transporte e também não tem fornecido plano de saúde ou fardamento aos funcionários.

[Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico]
Brasil

Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico

17 de Julho de 2025

Foto: Reprodução/internet

[Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal]
Fofoca

Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal

17 de Julho de 2025

Foto: Divulgação

[Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula]
Política

Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula

17 de Julho de 2025

Foto: Governo do Espírito Santo

[Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI]
Economia

Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI

17 de Julho de 2025

Foto Ilustrativa: Divulgação / SEI

[Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS]
Saúde

Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS

15 de Julho de 2025

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado