Política

Senado aprova MP da Liberdade Econômica, sem trabalhos aos domingos

22 de Agosto de 2019 - Redação Pernambués agora
[Senado aprova MP da Liberdade Econômica, sem trabalhos aos domingos]

Quando o Senado muda um projeto enviado pela Câmara, a proposta é submetida a uma nova votação pelos deputados.

O Senado aprovou na quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica, no entanto, derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o tema será discutido posteriormente via projeto de lei.

A CLT prevê que o descanso “deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte”, e a proposta aprovada pela Câmara previa o descanso “preferencialmente aos domingos”, abrindo espaço para a concessão do benefício em outros dias da semana.

Quando o Senado muda um projeto enviado pela Câmara, a proposta é submetida a uma nova votação pelos deputados.

No caso da MP da liberdade econômica, porém, os senadores consideraram o trecho sobre trabalho aos domingos como “matéria estranha”. Com isso, o projeto seguirá para sanção sem ter de voltar à Câmara.

O texto altera o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e modifica as regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros.

Comentários

Outras Notícias

[Jovens de 25 a 29 anos registram maior taxa de internações por transtornos mentais na Bahia]
Saúde

Jovens de 25 a 29 anos registram maior taxa de internações por transtornos mentais na Bahia

12 de Dezembro de 2025

Foto: Imagem ilustrativa — Marcello Casal/Agência Brasil

[‘O Agente Secreto’ lidera lista de melhor filme de 2025 em jornal dos EUA]
Brasil

‘O Agente Secreto’ lidera lista de melhor filme de 2025 em jornal dos EUA

12 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação / Cinema Scorpio

[CBF avalia reduzir número de atletas estrangeiros permitidos na Série A]
Esportes

CBF avalia reduzir número de atletas estrangeiros permitidos na Série A

12 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução / Instagram

[Após boatos, equipe confirma que Bruno Magnata segue no comando da La Fúria]
Fofoca

Após boatos, equipe confirma que Bruno Magnata segue no comando da La Fúria

12 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

[Ministério da Saúde encerra sala de situação criada para monitorar intoxicações por metanol]
Saúde

Ministério da Saúde encerra sala de situação criada para monitorar intoxicações por metanol

11 de Dezembro de 2025

Foto: UFPR/Divulgação

[Anvisa proíbe Minoxidil irregular e suspende cosméticos e saneantes de várias marcas]
Saúde

Anvisa proíbe Minoxidil irregular e suspende cosméticos e saneantes de várias marcas

11 de Dezembro de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias