SUS pode passar a fornecer medicamento a paciente internado em casa
02 de Setembro de 2019 - Redação Pernambués agora
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que determina que o atendimento e a internação domiciliares realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão fornecer todos os medicamentos necessários ao paciente.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) ao PL 1836/07, do Senado, e a outros oito que tramitam apensadas. Todos tratam de atendimento domiciliar pelo SUS.
Padilha apresentou um substitutivo, que mantém as linhas gerais da proposta, mas em uma redação mais abrangente e enxuta.
O relator explicou que a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90), que é alterada pelo projeto, “não deixou expresso o direito ao recebimento de todos os medicamentos demandados pelo paciente em internação e atendimento domiciliar”.
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Comentários
Outras Notícias
Gol retoma voo diário entre Salvador e Porto Seguro a partir desta quarta
10 de Dezembro de 2025Foto: Matheus Landim / GovBA
Palmeiras fecha Brasileirão como vice com maior pontuação da era dos pontos corridos
10 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação / SEP
Anvisa acelera análise de 20 canetas emagrecedoras após pedido do Ministério da Saúde
10 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução
ANS inclui cirurgia robótica para câncer de próstata na cobertura obrigatória dos planos de saúde
10 de Dezembro de 2025Foto: Wikimedia Commons
PT organiza encontro de três dias em Salvador para celebrar 46 anos e deve receber Lula
09 de Dezembro de 2025Foto: Ricardo Stuckert / PR
Após críticas, Anitta volta a comentar ausência dos ensaios de verão em Salvador
09 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023