Política

Redução salarial de servidor público avança na Câmara dos Deputados

10 de Setembro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Redução salarial de servidor público avança na Câmara dos Deputados]

A medida é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438 de 2018

Pauta defendida pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro e por governadores, a redução temporária de jornada e salário de servidores avança na Câmara. A medida é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438 de 2018, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). E a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa começa a analisar hoje o parecer favorável à matéria, apresentado na semana passada pelo relator, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Tudo indica que a CCJ dará aval à possibilidade do corte de vencimentos, principalmente diante do forte apoio declarado por governistas à PEC 438. De forma geral, a proposta altera a Constituição para frear o crescimento das despesas obrigatórias e regulamentar a regra de ouro — dispositivo que impede a União, os estados e os municípios de obterem dívidas para bancar gastos correntes, como salários.
E pelo texto, a diminuição de jornada com adequação de vencimentos seria uma iniciativa possível ao ente público que descumprir a regra de ouro.

Comentários

Outras Notícias

[Governo Federal decide prorrogar Desenrola por mais 50 dias]
Economia

Governo Federal decide prorrogar Desenrola por mais 50 dias

28 de Março de 2024

Negociações para a faixa 1, pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico, ficarão disponíveis até o dia 20 de maio / Foto Joedson Alves

[Deputado apresenta projeto para que condenados por racismo sejam impedidos de assumir cargos públicos]
Política

Deputado apresenta projeto para que condenados por racismo sejam impedidos de assumir cargos públicos

28 de Março de 2024

Deputado apresenta projeto para que condenados por racismo sejam impedidos de assumir cargos públicos / Foto Zeca Ribeiro

[Calor fez consumo de energia aumentar 5,7% em fevereiro, Bahia registra redução]
Brasil

Calor fez consumo de energia aumentar 5,7% em fevereiro, Bahia registra redução

28 de Março de 2024

Calor fez consumo de energia aumentar 5,7% em fevereiro, Bahia registra redução / Foto Paulo Pinto

[Mulher com criança de colo é agredida por seguranças no Terminal Rodoviária de Salvador]
Justiça

Mulher com criança de colo é agredida por seguranças no Terminal Rodoviária de Salvador

28 de Março de 2024

Mulher alegou que tentou ajuda com policiais, porém sem sucesso | Bnews - Divulgação Reprodução/Leitor Bnews

[BGE: Bahia registrou menor número de divórcio e registros de bebês em 2022]
Bahia

BGE: Bahia registrou menor número de divórcio e registros de bebês em 2022

28 de Março de 2024

Segundo o Instituto, os dados de crianças registradas no estado são os menores em 26 anos / Foto Marcelo Casal

[Confira o que abre e o que fecha durante o feriado de Semana Santa, em Salvador e RMS]
Bahia

Confira o que abre e o que fecha durante o feriado de Semana Santa, em Salvador e RMS

28 de Março de 2024

Na maioria dos casos, as mudanças ocorrem na sexta-feira (29/3) / Foto Divulgação