Política

Redução salarial de servidor público avança na Câmara dos Deputados

10 de Setembro de 2019 -Redação Pernambués agora
[Redução salarial de servidor público avança na Câmara dos Deputados]

A medida é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438 de 2018

Pauta defendida pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro e por governadores, a redução temporária de jornada e salário de servidores avança na Câmara. A medida é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438 de 2018, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). E a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa começa a analisar hoje o parecer favorável à matéria, apresentado na semana passada pelo relator, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Tudo indica que a CCJ dará aval à possibilidade do corte de vencimentos, principalmente diante do forte apoio declarado por governistas à PEC 438. De forma geral, a proposta altera a Constituição para frear o crescimento das despesas obrigatórias e regulamentar a regra de ouro — dispositivo que impede a União, os estados e os municípios de obterem dívidas para bancar gastos correntes, como salários.
E pelo texto, a diminuição de jornada com adequação de vencimentos seria uma iniciativa possível ao ente público que descumprir a regra de ouro.

Comentários

Outras Notícias

[Sertão do São Francisco receberá maior volume de investimentos em 2020]
Bahia

Sertão do São Francisco receberá maior volume de investimentos em 2020

18 de Fevereiro de 2020

O território Sertão do São Francisco, que inclui cidades como Casa Nova, Juazeiro, Sento Sé e Sobradinho, receberá a maior fatia de investimentos assinados no ano passado para esse ano de 2020. Devem ser gerados, neste ano, quase 2 mil postos de trabalho.

[Flávio Bolsonaro posta vídeo de Adriano da Nóbrega morto e acusa PM-BA de tortura]
Política

Flávio Bolsonaro posta vídeo de Adriano da Nóbrega morto e acusa PM-BA de tortura

18 de Fevereiro de 2020

O senador Flávio Bolsonaro publicou nas suas redes sociais um vídeo em que o corpo do miliciano Adriano da Nóbrega e exposto após sua morte, em operação policial na Bahia, na semana passada.

[Petroleiros indicam continuação da greve, após TST considerar movimento ilegal]
Brasil

Petroleiros indicam continuação da greve, após TST considerar movimento ilegal

18 de Fevereiro de 2020

Em greve desde o dia primeiro deste mês, os petroleiros avaliam um posicionamento em resposta à decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra, que considerou a paralisação abusiva e ilegal.

[Coronavírus leva a 'êxodo' dos times da China]
Esportes

Coronavírus leva a 'êxodo' dos times da China

18 de Fevereiro de 2020

O surto de coronavírus que atinge a China tem causado indecisão no futebol local.

[Paulo Carneiro é multado e suspenso por ofensas a árbitro]
Esportes

Paulo Carneiro é multado e suspenso por ofensas a árbitro

18 de Fevereiro de 2020

O dirigente rubro-negro foi enquadrado no artigo 243-F, que trata de ofender alguém em sua honra por fato relacionado diretamente ao esporte. Ele foi suspenso por 30 dias e terá que pagar multa de R$ 15 mil.

[Polícia Civil realiza ações para o respeito às mulheres no Carnaval]
Bahia

Polícia Civil realiza ações para o respeito às mulheres no Carnaval

18 de Fevereiro de 2020

O público recepcionou a iniciativa da Polícia Civil contra o crime de Importunação Sexual com a campanha “Eu respeito o seu não” no Furdunço e no Shopping da Bahia