Projeto de Lei facilita laqueadura pelo SUS
23 de Setembro de 2019 - Redação Pernambués agora![[Projeto de Lei facilita laqueadura pelo SUS]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226090/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto de Lei facilita laqueadura pelo SUS")
Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/2018, que reduz a burocracia para a realização de laqueaduras
A reunião tem início às 9h30, na sala 9 da ala Alexandre Costa.
O texto permite a realização da laqueadura (bloqueio das trompas para anticoncepção definitiva) no período imediatamente após um parto ou um aborto, inclusive na mesma internação.
Atualmente, a regulamentação da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263, de 1996) proíbe o procedimento de esterilização feminina nos 42 dias após esses eventos.
De acordo com o texto, a cirurgia poderá ocorrer durante a internação pós-parto, desde que a vontade de fazer o procedimento tenha sido manifestada pelo menos 60 dias antes do nascimento da criança. O projeto também retira da lei o trecho que condiciona a operação ao consentimento de ambos os cônjuges.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto é relatado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), favorável à aprovação do projeto com emenda de sua autoria.
A modificação altera a ementa do texto original, como forma de deixar claro que o projeto trata apenas da realização da esterilização cirúrgica em mulher em situação de parto ou aborto, e não do procedimento de vasectomia.
Ao projeto também foi apresentada emenda pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), ainda pendente de análise, que suprime do texto a possibilidade de esterilização imediatamente após a ocorrência de aborto.
“O momento posterior a um aborto, seja aquele espontâneo ou sejam aqueles presentes na lei, estão ambos revestidos de relevante carga emocional, a qual sem dúvida fragiliza o psicológico da parturiente e de sua família. Entendo que, desta forma, ao possibilitar de imediato a laqueadura — procedimento com risco de não reversão — tal decisão poderá ser tomada de forma precipitada e sem a devida reflexão necessária”, alega Eduardo Girão na justificativa da emenda.
Comentários
Outras Notícias
![[Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238749/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes")
Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes
29 de Abril de 2026Foto: Reprodução
![[Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238748/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento")
Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento
29 de Abril de 2026Foto: Orlando K Junior / Divulgação
![[MP-BA recomenda cancelamento de show de Natanzinho Lima por valor elevado de cachê]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238747/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA recomenda cancelamento de show de Natanzinho Lima por valor elevado de cachê")
MP-BA recomenda cancelamento de show de Natanzinho Lima por valor elevado de cachê
29 de Abril de 2026Foto: André Carvalho / Bahia Notícias
![[“FreePelô às Quartas” retorna com nova temporada e programação cultural no Pelourinho]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238746/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“FreePelô às Quartas” retorna com nova temporada e programação cultural no Pelourinho")
“FreePelô às Quartas” retorna com nova temporada e programação cultural no Pelourinho
29 de Abril de 2026Foto: Guilherme Weber de Lima/Fundação Casa de Jorge Amado
![[Suíca critica fala de Huck no Domingão: “Foi preconceituoso e inoportuno”]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238745/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca critica fala de Huck no Domingão: “Foi preconceituoso e inoportuno”")
Suíca critica fala de Huck no Domingão: “Foi preconceituoso e inoportuno”
28 de Abril de 2026Durante o programa, Huck mencionou, em tom de brincadeira, que a irmã gêmea da participante, Mile Moreira, estaria vivendo de forma irregular nos Estados Unidos e "fugindo do ICE", órgão de imigração do país. A fala gerou repercussão negativa nas redes sociais e levou a própria Mile a esclarecer que
![[Governo da Bahia convoca mais de 2,7 mil estudantes para o programa Partiu Estágio]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238744/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia convoca mais de 2,7 mil estudantes para o programa Partiu Estágio")
Governo da Bahia convoca mais de 2,7 mil estudantes para o programa Partiu Estágio
28 de Abril de 2026Foto: Divulgação Gov BA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
