Política

Pacote do governo incentiva contratação de jovem e trabalhador acima de 55 anos

11 de Novembro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Pacote do governo incentiva contratação de jovem e trabalhador acima de 55 anos]

O governo Jair Bolsonaro vai lançar nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas para estimular a geração de emprego no país, em especial dos mais jovens, e impulsionar o crédito para pequenos negócios

Parte das propostas dependerá de aprovação no Congresso. É o caso da principal iniciativa: a redução de encargos para que empregadores contratem jovens (18 a 29 anos) e pessoas acima de 55 anos, que não estejam aposentadas.
Essa medida representa perda de receitas para os cofres públicos. Por isso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, fez cálculos nos últimos meses para que a desoneração beneficie quem realmente precisa. Quanto mais amplo o incentivo fiscal, maior é o custo para o governo bancar os novos contratos de trabalho. A solução encontrada foi limitar o público-alvo da medida a trabalhadores de baixa renda, como informou a Folha de S.Paulo em outubro.
A desoneração, portanto, deve valer para novos contratos formais (carteira assinada) e de até 1,5 salário mínimo (hoje, R$ 1.497).
Em setembro, os contratos de trabalho assinados previam, em média, um salário de R$ 1.604,60, segundo dados do Ministério da Economia. Apesar do esforço da equipe econômica para dosar a medida, o Congresso -tradicionalmente- tende a ampliar os benefícios, quando analisa propostas do Executivo. Isso desagrada Guedes, que quer reduzir a renúncia fiscal.
Essa também é uma preocupação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Um governo sem base [de apoio político], na hora que vem uma bondade dessa, muitas vezes eles a aumentam”, afirmou. A ideia do governo é isentar as empresas da cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos, chamada de contribuição previdenciária patronal, além das alíquotas do sistema S e salário-educação. Esse incentivo deve valer por até dois anos de contrato. Isso significa que entrariam menos recursos nos cofres públicos.
Outros encargos, como depósitos na conta do empregado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), também serão reduzidos. Hoje, as empresas pagam 8% do salário para o fundo. Essa taxa deve cair temporariamente para 2%. Chamado de Trabalho Verde e Amarelo, o contrato permite o corte, de 40% para 20%, na multa a ser paga pelo patrão em caso de demissão sem justa causa.
O governo estima que, com esses descontos, o custo de contratação de mão de obra cairá cerca de 30%. O plano do Ministério da Economia é impedir que o empresário demita funcionários para contratar pessoas na nova modalidade, que é mais barata. O governo quer, portanto, criar mecanismo para barrar a substituição de mão de obra e estimular a criação de novas vagas.
O pacote, a ser lançado em evento no Palácio do Planalto, prevê ainda medidas para estimular microcrédito para pessoas de baixa renda, um programa para reabilitar pessoas que sofreram acidentes de trabalho e a inclusão de deficientes no mercado.
O governo deve ainda liberar R$ 65 bilhões que atualmente estão como depósitos para que uma empresa possa recorrer de decisões na Justiça do Trabalho. Desde 2017, a reforma trabalhista permitiu que seja apresentado um seguro como garantia, em vez do depósito em dinheiro, que compromete os limites de crédito das companhias. Mas isso não vale para processos anteriores à medida.
Por isso, uma das sugestões é aplicar a mesma norma para o estoque e liberar esses recursos para as empresas. Na parte para ampliar o microcrédito, o governo contará com a parceria com o BNB (Banco do Nordeste) e com fintechs. Provavelmente, será necessário alterar a legislação para isso. O grupo de técnicos quer também a criação de um programa de reabilitação profissional para quem se aposentou por invalidez, mas ainda tem capacidade de atuar em outro segmento.

Comentários

Outras Notícias

[Gestores alertam: formação deficiente de médicos eleva riscos aos pacientes e custos na saúde]
Saúde

Gestores alertam: formação deficiente de médicos eleva riscos aos pacientes e custos na saúde

23 de Janeiro de 2026

Foto: Agência Brasil

[Terreiro em Cajazeiras é alvo de ataque com pichações de cunho religioso]
Justiça

Terreiro em Cajazeiras é alvo de ataque com pichações de cunho religioso

23 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução

[Sistema de Reconhecimento Facial já levou à prisão de 80 foragidos na Bahia em 2026]
Justiça

Sistema de Reconhecimento Facial já levou à prisão de 80 foragidos na Bahia em 2026

23 de Janeiro de 2026

Foto: Márcia Santana/Ascom SSP

[Reação de cachorro ao se exercitar e ao ganhar comida viraliza nas redes: “Só é feliz comendo”]
Brasil

Reação de cachorro ao se exercitar e ao ganhar comida viraliza nas redes: “Só é feliz comendo”

23 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução/Internet

[Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano]
Política

Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano

21 de Janeiro de 2026

O ex-vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) confirmou sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições deste ano.

[Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025]
Educação

Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025

21 de Janeiro de 2026

Foto montagem: Reprodução / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias