Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023
11 de Dezembro de 2019 - Redação Pernambués agora![[Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226985/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023")
O Congresso aprovou, na noite da última terça-feira (10), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023
No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. O texto segue para sanção presidencial.
A proposta aprovada foi um substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ao texto original enviado pelo Poder Executivo, ao qual foram incorporadas 326 emendas. No total foram apresentadas 542 emendas.
O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual) seguem as linhas gerais do PPA.
No total, a proposta do governo Bolsonaro representa ações no valor de R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos e estabelece cinco eixos principais — econômico, social, infraestrutura, ambiental e institucional —, mais a estratégia de defesa, consubstanciados em 13 diretrizes e 15 temas.
A proposta do PPA encaminhada pelo governo tinha o objetivo de priorizar as políticas públicas para a primeira infância. O relator Oriovisto Guimarães, em seu substitutivo, criou também três novos programas, por meio de desmembramento de outros, nas áreas de educação especial, educação infantil e prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios nos diferentes biomas nacionais. E definiu que órgãos e entidades do governo deverão elaborar planejamentos estratégicos alinhados ao PPA 2020-2023.
Além da prioridade na primeira infância, a proposta apresentada pelo governo destacava como investimentos prioritários a defesa, o transporte, os recursos hídricos, a saúde, a ciência, tecnologia e a comunicação e a segurança pública. A previsão de variação acumulada da inflação (IPCA) é de 3,9 em 2020; 3,7 em 2021 e 2022 e 3,8 em 2023. A variação do PIB (soma das riquezas produzidas no país) prevista para 202 é de 2,2 e de 2,5 para 2021, 2022 e 2023.
O relator manteve os critérios de eleição dos projetos prioritários para 2020-2023. Mas elevou de R$ 16,5 bilhões para R$ 54 bilhões os investimentos previstos. Parte desses recursos, conforme o parecer, poderão ser objeto de emendas parlamentares impositivas.
Além de propor mudanças na governança do PPA, o relator limitou em 25% do valor da carteira a possibilidade de o Poder Executivo alterar a lista desses investimentos prioritários. Incluiu ainda que o Congresso Nacional passe a exigir, além dos relatórios sobre os resultados alcançados, a defesa desses dados pelos gestores do governo perante a Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Comentários
Outras Notícias
![[Mais de 22 mil agentes garantem segurança de provas discursivas do CNU]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238352/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mais de 22 mil agentes garantem segurança de provas discursivas do CNU")
Mais de 22 mil agentes garantem segurança de provas discursivas do CNU
06 de Dezembro de 2025Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
![[Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238351/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte")
Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte
06 de Dezembro de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Pix bate recorde e supera 313 milhões de transações em um dia]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238350/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pix bate recorde e supera 313 milhões de transações em um dia")
Pix bate recorde e supera 313 milhões de transações em um dia
06 de Dezembro de 2025Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
![[BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238349/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco")
BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco
05 de Dezembro de 2025Foto: Globo / Renato Pizzutto
![[Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238348/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data")
Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data
05 de Dezembro de 2025Foto: Pedro Dimitrow / Divulgação
![[Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238347/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram")
Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram
05 de Dezembro de 2025Leia mais no site! Foto: Divulgação/EBSERH
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
