Câmara aprova Condomínio de Lotes, Reurb e Nossos Talentos
11 de Dezembro de 2019 - Redação Pernambués agora![[Câmara aprova Condomínio de Lotes, Reurb e Nossos Talentos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226986/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara aprova Condomínio de Lotes, Reurb e Nossos Talentos")
Após intensa série de debates, a Câmara Municipal aprovou, na tarde desta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 299/19, que institui em Salvador o Condomínio de Lotes
Os vereadores também acataram os textos do Programa de Regularização Fundiária Urbana – Reurb (PLC nº 02/19) e do Programa Nossos Talentos (PL nº 304/19).
Os projetos foram acatados com a inclusão de emendas. O texto do PL nº 299, que altera, acrescenta artigos e quadros à Lei nº 9.148/2016 da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), foi rejeitado pelas vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT), além dos vereadores Edvaldo Brito (PSD), Hélio Ferreira (PCdoB), Marcos Mendes (PSOL), Sílvio Humberto (PSB) e Suíca (PT). O vereador Cezar Leite (PSDB) defendeu a aprovação do projeto original. O grupo de vereadores teve o mesmo entendimento nas proposições seguintes.
Ao declarar voto, as vereadoras Aladilce e Marta julgaram inconstitucionais as emendas relacionadas ao Parque do Vale Encantado e Bacia do Mané Dendê. Moradores destas localidades participaram da sessão nas galerias e expressaram, por meio de cartazes, o anseio por transparência. "Queremos participar do projeto do Mané Dendê", dizia um deles. A necessidade de maior debate com as comunidades foi defendida por vereadores que rejeitaram as emendas.
As comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ); Orçamento e Planejamento Urbano aprovaram os textos conjuntamente com votos contrários. A relatoria foi do presidente da CCJ, vereador Alexandre Aleluia (DEM).
Veto e novo PL
Antes da votação dos projetos do Executivo, a Casa também aprovou a manutenção do Veto nº 25/19, que indefere a proibição às celebrações na Quarta-feira de Cinzas, proposta pelo vereador Henrique Carballal (PV). De autoria do mesmo legislador, a Casa aprovou em seguida o Projeto de Lei nº 421/19, que versa sobre a aplicação de recursos públicos em eventos de natureza festiva, realizados no âmbito do Município.
Nesta quarta-feira (11), serão votadas em plenário proposições simples dos vereadores.
Comentários
Outras Notícias
![[Mais de 22 mil agentes garantem segurança de provas discursivas do CNU]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238352/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mais de 22 mil agentes garantem segurança de provas discursivas do CNU")
Mais de 22 mil agentes garantem segurança de provas discursivas do CNU
06 de Dezembro de 2025Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
![[Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238351/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte")
Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte
06 de Dezembro de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Pix bate recorde e supera 313 milhões de transações em um dia]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238350/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pix bate recorde e supera 313 milhões de transações em um dia")
Pix bate recorde e supera 313 milhões de transações em um dia
06 de Dezembro de 2025Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
![[BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238349/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco")
BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco
05 de Dezembro de 2025Foto: Globo / Renato Pizzutto
![[Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238348/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data")
Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data
05 de Dezembro de 2025Foto: Pedro Dimitrow / Divulgação
![[Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238347/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram")
Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram
05 de Dezembro de 2025Leia mais no site! Foto: Divulgação/EBSERH
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
