Política

Bolsonaro sanciona sem vetos novas regras de aposentadoria de militares

17 de Dezembro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Bolsonaro sanciona sem vetos novas regras de aposentadoria de militares]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (17) a lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece novas regras para aposentadoria de militares

O texto foi publicado, sem vetos, no Diário Oficial da União.

A proposta original para a categoria foi entregue ao Congresso por Bolsonaro em março. Na primeira versão, o texto tratava dos militares das Forças Armadas, no entanto, durante a tramitação do projeto na Câmara Federal, os parlamentares decidiram incluir policiais e bombeiros militares dos estados. O projeto também reestrutura as carreiras militares. 

O governo estima, para os próximos dez anos, uma economia de R$ 97,3 bilhões. A proposta prevê, entre outros pontos, que o tempo de serviço na ativa passa de 30 para 35 anos. Além disso, as alíquotas de contribuição serão de 9,5% em 2020 e sobem para 10,5%, a partir de 2021. 

Comentários

Outras Notícias

[Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026]
Mundo

Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026

29 de Outubro de 2026

Foto: Reprodução / Magnific

[Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas]
Bahia

Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas

29 de Outubro de 2026

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

[Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa]
Esportes

Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa

29 de Outubro de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

[Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro]
Cultura

Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro

29 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade]
Economia

SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade

27 de Outubro de 2026

Greve dos garis e margaridas deve começar no dia 1º de novembro em Salvador | FOTO: Divulgação

[Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos]
Brasil

Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos

27 de Outubro de 2026

Foto: Bruno Peres / Agência Brasil