Política

Maia quer que STF revise pensão a filhas solteiras de ex-parlamentares

20 de Janeiro de 2020 - Jornal O Estado de S. Paulo.
[Maia quer que STF revise pensão a filhas solteiras de ex-parlamentares]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai continuar “trabalhando” para que o Supremo Tribunal Federal (STF) altere a interpretação da lei que garante o pagamento de pensões para 194 filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores

O custo anual dos benefícios alcança R$ 30 milhões. Maia classificou como "absurdos" os casos revelados, como de uma pesquisadora que mora há 49 anos em Paris e recebe R$ 16.881,50 por mês, apenas por ser solteira e filha de ex-deputado.

"Depois da interpretação do Tribunal de Contas da União (TCU), o STF deu infelizmente decisão garantindo o direito adquirido. Todos os casos como esses mostrados são absurdos. Vamos continuar investigando, tomando as decisões e trabalhando para que o STF mude sua interpretação e tenha interpretação real daquilo que é o correto, para que não tenhamos privilégios e desperdícios desnecessários", declarou o presidente da Câmara.

Auditoria do TCU, do ano de 2016, revelou suspeitas de fraudes no custeio de 19 mil pensões para filhas solteiras, pagas em diversos órgãos da administração pública federal. O tribunal alterou a interpretação da lei e obrigou que as pensionistas comprovassem a dependência do benefício, a fim de manterem o privilégio.

As solteiras então foram reivindicar ao STF a manutenção das remunerações. O ministro Edson Fachin decidiu suspender o acórdão do TCU e determinou a aplicação do entendimento original à lei, o que foi confirmado pela Segunda Turma da Corte. 

Comentários

Outras Notícias

[Projeto beneficente de Davi Brito é alvo de denúncia por suspeita de fraude]
Justiça

Projeto beneficente de Davi Brito é alvo de denúncia por suspeita de fraude

14 de Julho de 2025

Foto: Instagram

[Haddad critica sobretaxas dos EUA e acusa família Bolsonaro de atuar contra o país]
Política

Haddad critica sobretaxas dos EUA e acusa família Bolsonaro de atuar contra o país

14 de Julho de 2025

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

[Bahia registra redução de mortes por hepatites B e C na última década]
Saúde

Bahia registra redução de mortes por hepatites B e C na última década

14 de Julho de 2025

Foto: Arquivo Agência Brasil

[Bahia está entre os estados com mais afastamentos por vício em jogos, revela INSS]
Bahia

Bahia está entre os estados com mais afastamentos por vício em jogos, revela INSS

14 de Julho de 2025

Foto: Bruno Peres / EBC

[Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística']
Brasil

Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística'

10 de Julho de 2025

Foto: reprodução/internet

[ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura]
Saúde

ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura

10 de Julho de 2025

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias