Política

Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus

07 de Fevereiro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7)

A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem como de diversos tipos objetos, bagagens, mercadorias e encomendas postais, entre outros; e quarentena, que é a restrição de atividades ou separação de pessoas e objetos suspeitas de estarem contaminadas pelo vírus.

Seguindo o mesmo objetivo, de proteção da coletividade, a lei prevê também a realização compulsória de exames e tratamentos médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas que se considerarem necessárias; exumações, necropsias, cremações e manejo de cadáveres; restrições para a entrada e saída de pessoas do país; e requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.

Também está prevista a autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o texto, todas as medidas precisam ter por base “ evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde”.

Comentários

Outras Notícias

[Mais de 22 mil agentes garantem segurança de provas discursivas do CNU]
Educação

Mais de 22 mil agentes garantem segurança de provas discursivas do CNU

06 de Dezembro de 2025

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

[Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte]
Economia

Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte

06 de Dezembro de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Pix bate recorde e supera 313 milhões de transações em um dia]
Economia

Pix bate recorde e supera 313 milhões de transações em um dia

06 de Dezembro de 2025

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

[BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco]
Fofoca

BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco

05 de Dezembro de 2025

Foto: Globo / Renato Pizzutto

[Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data]
Bahia

Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data

05 de Dezembro de 2025

Foto: Pedro Dimitrow / Divulgação

[Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram]
Saúde

Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram

05 de Dezembro de 2025

Leia mais no site! Foto: Divulgação/EBSERH

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias