Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus
07 de Fevereiro de 2020 - Redação Pernambués agora![[Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/227611/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus")
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7)
A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem como de diversos tipos objetos, bagagens, mercadorias e encomendas postais, entre outros; e quarentena, que é a restrição de atividades ou separação de pessoas e objetos suspeitas de estarem contaminadas pelo vírus.
Seguindo o mesmo objetivo, de proteção da coletividade, a lei prevê também a realização compulsória de exames e tratamentos médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas que se considerarem necessárias; exumações, necropsias, cremações e manejo de cadáveres; restrições para a entrada e saída de pessoas do país; e requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.
Também está prevista a autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o texto, todas as medidas precisam ter por base “ evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde”.
Comentários
Outras Notícias
![[Gestores alertam: formação deficiente de médicos eleva riscos aos pacientes e custos na saúde]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238463/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gestores alertam: formação deficiente de médicos eleva riscos aos pacientes e custos na saúde")
Gestores alertam: formação deficiente de médicos eleva riscos aos pacientes e custos na saúde
23 de Janeiro de 2026Foto: Agência Brasil
![[Terreiro em Cajazeiras é alvo de ataque com pichações de cunho religioso]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238462/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Terreiro em Cajazeiras é alvo de ataque com pichações de cunho religioso")
Terreiro em Cajazeiras é alvo de ataque com pichações de cunho religioso
23 de Janeiro de 2026Foto: Reprodução
![[Sistema de Reconhecimento Facial já levou à prisão de 80 foragidos na Bahia em 2026]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238461/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sistema de Reconhecimento Facial já levou à prisão de 80 foragidos na Bahia em 2026")
Sistema de Reconhecimento Facial já levou à prisão de 80 foragidos na Bahia em 2026
23 de Janeiro de 2026Foto: Márcia Santana/Ascom SSP
![[Reação de cachorro ao se exercitar e ao ganhar comida viraliza nas redes: “Só é feliz comendo”]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238460/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Reação de cachorro ao se exercitar e ao ganhar comida viraliza nas redes: “Só é feliz comendo”")
Reação de cachorro ao se exercitar e ao ganhar comida viraliza nas redes: “Só é feliz comendo”
23 de Janeiro de 2026Foto: Reprodução/Internet
![[Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238459/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano")
Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano
21 de Janeiro de 2026O ex-vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) confirmou sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições deste ano.
![[Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238458/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025")
Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025
21 de Janeiro de 2026Foto montagem: Reprodução / Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
