STF ordena que TCM cumpra afastamento do conselheiro Mário Negromonte
13 de Fevereiro de 2020 - Redação Pernambués agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou um ofício do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Plínio Carneiro Filho, para que seja cumprida imediatamente a sentença que determinou o afastamento do ex-ministro Mário Negromonte do cargo de conselheiro do órgão.
O documento foi endereçado ao presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho. A informação é da coluna Satélite, do Correio.
Em julgamento no dia 19 de novembro de 2019, o STF rejeitou um pedido para trancar a ação penal movida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Negromonte e revogou a liminar que garantia a ele permanecer no TCM.
O ex-ministro, no entanto, continuava no cargo e recebia salários acima de R$ 45 mil, já que o Supremo não havia publicado o acórdão do julgamento nem comunicado o presidente do TCM sobre a decisão de afastamento.
Na última segunda, a notificação foi remetida à presidência do TCM. Ontem (12), o Supremo publicou o acórdão. Sendo assim, Negromonte terá que deixar o cargo e fica proibido de entrar na Corte enquanto o caso não for julgado em definitivo no STJ. Caso o ex-ministro descumpra a ordem, poderá ser preso.
Comentários
Outras Notícias
Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026
29 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Magnific
Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas
29 de Outubro de 2026Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa
29 de Outubro de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro
29 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade
27 de Outubro de 2026Greve dos garis e margaridas deve começar no dia 1º de novembro em Salvador | FOTO: Divulgação
Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos
27 de Outubro de 2026Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023