Política

STF ordena que TCM cumpra afastamento do conselheiro Mário Negromonte

13 de Fevereiro de 2020 - Redação Pernambués agora
[STF ordena que TCM cumpra afastamento do conselheiro Mário Negromonte]

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou um ofício do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Plínio Carneiro Filho, para que seja cumprida imediatamente a sentença que determinou o afastamento do ex-ministro Mário Negromonte do cargo de conselheiro do órgão.

O documento foi endereçado ao presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho. A informação é da coluna Satélite, do Correio. 

Em julgamento no dia 19 de novembro de 2019, o STF rejeitou um pedido para trancar a ação penal movida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Negromonte e revogou a liminar que garantia a ele permanecer no TCM.

O ex-ministro, no entanto, continuava no cargo e recebia salários acima de R$ 45 mil, já que o Supremo não havia publicado o acórdão do julgamento nem comunicado o presidente do TCM sobre a decisão de afastamento.

Na última segunda, a notificação foi remetida à presidência do TCM. Ontem (12), o Supremo publicou o acórdão. Sendo assim, Negromonte terá que deixar o cargo e fica proibido de entrar na Corte enquanto o caso não for julgado em definitivo no STJ. Caso o ex-ministro descumpra a ordem, poderá ser preso.

Comentários

Outras Notícias

[Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes]
Fofoca

Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes

29 de Abril de 2026

Foto: Reprodução

[Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento]
Brasil

Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento

29 de Abril de 2026

Foto: Orlando K Junior / Divulgação

[MP-BA recomenda cancelamento de show de Natanzinho Lima por valor elevado de cachê]
Fofoca

MP-BA recomenda cancelamento de show de Natanzinho Lima por valor elevado de cachê

29 de Abril de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[“FreePelô às Quartas” retorna com nova temporada e programação cultural no Pelourinho]
Cultura

“FreePelô às Quartas” retorna com nova temporada e programação cultural no Pelourinho

29 de Abril de 2026

Foto: Guilherme Weber de Lima/Fundação Casa de Jorge Amado

[Suíca critica fala de Huck no Domingão: “Foi preconceituoso e inoportuno”]
Bahia

Suíca critica fala de Huck no Domingão: “Foi preconceituoso e inoportuno”

28 de Abril de 2026

Durante o programa, Huck mencionou, em tom de brincadeira, que a irmã gêmea da participante, Mile Moreira, estaria vivendo de forma irregular nos Estados Unidos e "fugindo do ICE", órgão de imigração do país. A fala gerou repercussão negativa nas redes sociais e levou a própria Mile a esclarecer que

[Governo da Bahia convoca mais de 2,7 mil estudantes para o programa Partiu Estágio]
Educação

Governo da Bahia convoca mais de 2,7 mil estudantes para o programa Partiu Estágio

28 de Abril de 2026

Foto: Divulgação Gov BA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias