Política

Bolsonaro anuncia que vai enviar projeto de lei ao Congresso para proibir 'ideologia de gênero'

12 de Maio de 2020 - Redação Pernambués agora
[Bolsonaro anuncia que vai enviar projeto de lei ao Congresso para proibir 'ideologia de gênero']

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12), antes de comandar uma reunião ministerial no Palácio da Alvorada, que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei federal para proibir a chamada "ideologia de gênero" no país

A declaração foi dada pouco mais de duas semanas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF), declarar inconstitucional, por unanimidade, uma lei municipal de Nova Gama (GO) que vetava a discussão de gênero em escolas. Segundo o jornal O Globo, o presidente fez o anúncio diante de crianças levadas ao local por um padre.

"Nós sabemos que, por 11 a 0, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de gênero. Já pedi ontem para o major Jorge (Oliveira), nosso ministro (da Secretaria-Geral da Presidência), que providenciasse uma lei federal agora, um projeto, e devemos apresentar hoje com urgência constitucional", disse o presidente, que carregou uma menina no colo enquanto ouviu o grupo cantar "Jesus Cristo", de Roberto Carlos.

O presidente da República tem direito a solicitar que projetos de lei de sua autoria tramitem em regime de urgência. Nesse caso, a Câmara dos Deputados e o Senado terão 45 dias, cada uma, para votar a matéria. Se esse prazo não for respeitado, o projeto passará a trancar a pauta de deliberações da Casa em que estiver tramitando.

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