Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo
01 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora![[Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/229078/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo")
O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do nov coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.
De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas.
As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.
Comentários
Outras Notícias
![[Mais de 22 mil agentes garantem segurança de provas discursivas do CNU]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238352/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mais de 22 mil agentes garantem segurança de provas discursivas do CNU")
Mais de 22 mil agentes garantem segurança de provas discursivas do CNU
06 de Dezembro de 2025Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
![[Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238351/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte")
Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte
06 de Dezembro de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Pix bate recorde e supera 313 milhões de transações em um dia]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238350/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pix bate recorde e supera 313 milhões de transações em um dia")
Pix bate recorde e supera 313 milhões de transações em um dia
06 de Dezembro de 2025Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
![[BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238349/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco")
BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco
05 de Dezembro de 2025Foto: Globo / Renato Pizzutto
![[Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238348/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data")
Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data
05 de Dezembro de 2025Foto: Pedro Dimitrow / Divulgação
![[Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238347/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram")
Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram
05 de Dezembro de 2025Leia mais no site! Foto: Divulgação/EBSERH
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
