Câmara aprova PEC que adia para novembro eleições de 2020
02 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora![[Câmara aprova PEC que adia para novembro eleições de 2020]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/229092/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara aprova PEC que adia para novembro eleições de 2020")
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70. Apenas uma abstenção foi registrada. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. Com a aprovação da PEC, o primeiro turno passaria para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. Por já ter sido aprovado pelo Senado, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
A sessão foi marcada para a esta quinta-feira (2). Na votação em primeiro turno, os deputados aprovaram dois destaques, que mudaram o texto. No entanto, não há necessidade de nova análise do Senado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator do texto, o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). "Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos", continuou.
Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, devido aos casos de Covid-19, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.
Comentários
Outras Notícias
![[Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239296/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026")
Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026
29 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Magnific
![[Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239295/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas")
Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas
29 de Outubro de 2026Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
![[Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239294/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa")
Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa
29 de Outubro de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239293/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro")
Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro
29 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239292/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade")
SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade
27 de Outubro de 2026Greve dos garis e margaridas deve começar no dia 1º de novembro em Salvador | FOTO: Divulgação
![[Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239291/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos")
Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos
27 de Outubro de 2026Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
