Política

Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS

31 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora
[Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS]

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19

Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara.


Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.

Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos. A MP 946 transferiu para o FGTS os valores dessas contas inativas.

Comentários

Outras Notícias

[Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral ]
Esportes

Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral

31 de Outubro de 2025

Foto: Wander Roberto/COB

[Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo]
Esportes

Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo

31 de Outubro de 2025

Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias

[Suíca desmente boato de greve na limpeza urbana de Salvador]
Política

Suíca desmente boato de greve na limpeza urbana de Salvador

31 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução/Internet

[INSS alerta: 4 milhões de beneficiários precisam fazer prova de vida]
Economia

INSS alerta: 4 milhões de beneficiários precisam fazer prova de vida

29 de Outubro de 2025

Foto: Agência GOV

[Bahia ocupa 3º lugar no país em diversidade de povos indígenas, mostra Censo 2022]
Bahia

Bahia ocupa 3º lugar no país em diversidade de povos indígenas, mostra Censo 2022

29 de Outubro de 2025

Foto: Ilustrativa / FreePik

[Projeto quer deixar a CNH mais rápida e até 67% mais barata na Bahia]
Economia

Projeto quer deixar a CNH mais rápida e até 67% mais barata na Bahia

29 de Outubro de 2025

Foto: Ilustrativa / FreePik