Decisão de Salles que tirou proteção de manguezais e restingas volta a valer
02 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora
As decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tiraram a proteção de manguezais e restingas, voltam a valer a partir de hoje (2) por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva aceitou um recurso da União e restabeleceu a revogação das resoluções 302 e 303 do Conama.
A revogação dessas regras, aprovada na segunda-feira (28), abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.
Na quarta-feira (30), a Justiça Federal do Rio de Janeiro havia suspendido a medida do Conama, comandada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ontem (1º), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Salles tinha 48 horas para prestar informações sobre a decisão.
Comentários
Outras Notícias
Casos de sarampo nos Estados Unidos passam de 4,5 mil em 2026
29 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Magnific
Bahia registra aumento de 445% nos atendimentos por problemas com jogos e apostas
29 de Outubro de 2026Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Vitória chega à reta final do Brasileirão como único time sem triunfo fora de casa
29 de Outubro de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Boipeba recebe festival gratuito com Maria Gadú, Geraldo Azevedo e Cortejo Afro
29 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade
27 de Outubro de 2026Greve dos garis e margaridas deve começar no dia 1º de novembro em Salvador | FOTO: Divulgação
Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos
27 de Outubro de 2026Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023