Política

Autoescola deixará de ser obrigatória para conseguir a CNH

05 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Autoescola deixará de ser obrigatória para conseguir a CNH]

A medida consta no Projeto de Lei 4474/20, cujo texto já está em análise na Câmara dos Deputados

A frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar facultativa.  “O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explicou o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). A intenção, segundo ele, é deixar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”.

De acordo com o texto da proposta, para realização de provas escritas, que abrange conhecimentos de legislação de trânsito e primeiros socorros, os órgãos de trânsito terão que oferecer material gratuito em seu sítio eletrônico, permitindo a auto-instrução.

Já no exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito.

Para isso, o instrutor deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos. Além disso, será necessário:

• não ter sido penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir, ou

• ter processo em andamento contra si para essas penalidades; e

• não ter sido condenado ou estar sendo processado por crime de trânsito.

O veículo utilizado pelo instrutor deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Além dessa proposta, um outro projeto torna a formação em autoescola optativa para os candidatos a motorista (PL 3781/19). A proposta tramita em conjunto com mais de 200 outros projetos que alteram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Comentários

Outras Notícias

[Gestores alertam: formação deficiente de médicos eleva riscos aos pacientes e custos na saúde]
Saúde

Gestores alertam: formação deficiente de médicos eleva riscos aos pacientes e custos na saúde

23 de Janeiro de 2026

Foto: Agência Brasil

[Terreiro em Cajazeiras é alvo de ataque com pichações de cunho religioso]
Justiça

Terreiro em Cajazeiras é alvo de ataque com pichações de cunho religioso

23 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução

[Sistema de Reconhecimento Facial já levou à prisão de 80 foragidos na Bahia em 2026]
Justiça

Sistema de Reconhecimento Facial já levou à prisão de 80 foragidos na Bahia em 2026

23 de Janeiro de 2026

Foto: Márcia Santana/Ascom SSP

[Reação de cachorro ao se exercitar e ao ganhar comida viraliza nas redes: “Só é feliz comendo”]
Brasil

Reação de cachorro ao se exercitar e ao ganhar comida viraliza nas redes: “Só é feliz comendo”

23 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução/Internet

[Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano]
Política

Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano

21 de Janeiro de 2026

O ex-vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) confirmou sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições deste ano.

[Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025]
Educação

Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025

21 de Janeiro de 2026

Foto montagem: Reprodução / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias