Câmara confirma Fundeb sem trechos que tirariam R$ 16 bi da rede pública
18 de Dezembro de 2020 - Redação Pernambués agora![[Câmara confirma Fundeb sem trechos que tirariam R$ 16 bi da rede pública]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/230654/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara confirma Fundeb sem trechos que tirariam R$ 16 bi da rede pública")
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), em definitivo, o projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país
As regras seguem agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O texto foi aprovado sem os trechos que, na prática, podiam retirar cerca de R$ 16 bilhões da rede pública de ensino. Estes pontos chegaram a ser aprovados pela Câmara inicialmente, mas foram retirados pelo Senado.
Uma das alterações abria espaço para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, também recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc).
Atualmente, a Constituição já permite o repasse de recursos federais para escolas privadas sem fins lucrativos - as comunitárias, confessionais e filantrópicas -, desde que haja falta de vagas.
Rejeitado pedido do Novo
Após votarem o texto que veio do Senado, os deputados ainda chegaram a analisar um destaque do partido Novo, que pretendia restaurar parte das regras controversas. Parlamentares da sigla tentaram reincorporar o repasse para escolas privadas sem fins lucrativos, como as ligadas a igrejas (os chamados colégios confessionais), para matrículas de ensino fundamental e médio.
Segundo cálculo da Campanha Nacional pela Educação, só essa medida poderia retirar até R$ 10,2 bilhões da rede pública. O governo chegou a orientar a base aliada a votar neste sentido, mas o destaque do Novo foi rejeitado em plenário por 286 a 163 votos.
O Centrão, base de apoio do governo, apresentou um destaque semelhante, mas acabou desistindo da mudança.
Nos bastidores, o Planalto articula a edição de uma Medida Provisória para resgatar pontos retirados pelo Senado - ainda que os recursos para as particulares não venham do Fundeb, e sim de outra fonte.
Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente e atualizar suas regras. Faltava essa votação que especificou a divisão do dinheiro.
Comentários
Outras Notícias
![[Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238749/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes")
Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes
29 de Abril de 2026Foto: Reprodução
![[Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238748/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento")
Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento
29 de Abril de 2026Foto: Orlando K Junior / Divulgação
![[MP-BA recomenda cancelamento de show de Natanzinho Lima por valor elevado de cachê]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238747/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA recomenda cancelamento de show de Natanzinho Lima por valor elevado de cachê")
MP-BA recomenda cancelamento de show de Natanzinho Lima por valor elevado de cachê
29 de Abril de 2026Foto: André Carvalho / Bahia Notícias
![[“FreePelô às Quartas” retorna com nova temporada e programação cultural no Pelourinho]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238746/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“FreePelô às Quartas” retorna com nova temporada e programação cultural no Pelourinho")
“FreePelô às Quartas” retorna com nova temporada e programação cultural no Pelourinho
29 de Abril de 2026Foto: Guilherme Weber de Lima/Fundação Casa de Jorge Amado
![[Suíca critica fala de Huck no Domingão: “Foi preconceituoso e inoportuno”]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238745/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca critica fala de Huck no Domingão: “Foi preconceituoso e inoportuno”")
Suíca critica fala de Huck no Domingão: “Foi preconceituoso e inoportuno”
28 de Abril de 2026Durante o programa, Huck mencionou, em tom de brincadeira, que a irmã gêmea da participante, Mile Moreira, estaria vivendo de forma irregular nos Estados Unidos e "fugindo do ICE", órgão de imigração do país. A fala gerou repercussão negativa nas redes sociais e levou a própria Mile a esclarecer que
![[Governo da Bahia convoca mais de 2,7 mil estudantes para o programa Partiu Estágio]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238744/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia convoca mais de 2,7 mil estudantes para o programa Partiu Estágio")
Governo da Bahia convoca mais de 2,7 mil estudantes para o programa Partiu Estágio
28 de Abril de 2026Foto: Divulgação Gov BA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
