Política

Duzentas entidades assinam manifesto contra revisão de Programa Nacional de Direitos Humanos

15 de Fevereiro de 2021 - Redação Pernambués agora
[Duzentas entidades assinam manifesto contra revisão de Programa Nacional de Direitos Humanos]

Uma nota de repúdio foi assinada por mais de 200 entidades e movimentos sociais que são contra a revogação de portaria do governo federal que revisa o Programa Nacional de Direitos Humanos

O documento classifica o ato como “decisão arbitrária da ministra Damares Alves”, chefe do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

“A portaria deixa evidente em sua composição, da qual fazem parte apenas membros do Executivo, a visão de Estado e gestão pública autoritária contrária à Constituição Federal e aos tratados de direitos humanos”, diz a nota. 

Segundo a Folha de S.Paulo, a carta tem entre seus signatários o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, o Movimento Negro Unificado e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa. 

A mudança feita pelo ministério gerou mais uma queixa contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), visto que ex-ministros e parlamentares defensores dos Direitos Humanos decidiram se organizar para apresentar denúncia contra o governo no âmbito nacional.

Comentários

Outras Notícias

[Mais de 22 mil agentes garantem segurança de provas discursivas do CNU]
Educação

Mais de 22 mil agentes garantem segurança de provas discursivas do CNU

06 de Dezembro de 2025

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

[Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte]
Economia

Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte

06 de Dezembro de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Pix bate recorde e supera 313 milhões de transações em um dia]
Economia

Pix bate recorde e supera 313 milhões de transações em um dia

06 de Dezembro de 2025

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

[BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco]
Fofoca

BBB 26 terá Casas de Vidro em cinco estados e escolha do público para parte do elenco

05 de Dezembro de 2025

Foto: Globo / Renato Pizzutto

[Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data]
Bahia

Ana Carolina confirma turnê de 25 anos e inclui Salvador no roteiro; veja a data

05 de Dezembro de 2025

Foto: Pedro Dimitrow / Divulgação

[Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram]
Saúde

Maternidade da UFBA abre quase 900 vagas para exames e consultas; agendamentos já começaram

05 de Dezembro de 2025

Leia mais no site! Foto: Divulgação/EBSERH