Congresso derruba veto de Bolsonaro a suspensão de ordens de despejos durante o período de pandemia
28 de Setembro de 2021 - Jornal da Chapada![[Congresso derruba veto de Bolsonaro a suspensão de ordens de despejos durante o período de pandemia]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/232846/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Congresso derruba veto de Bolsonaro a suspensão de ordens de despejos durante o período de pandemia")
Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira (27), o veto total do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei (PL) nº 827/2020, que suspende despejos durante a pandemia de covid-19
Com a rejeição do veto, a proposta, aprovada pelo Legislativo em julho, será promulgada e entrará em vigor.
Em primeiro momento, o veto foi derrubado pela Câmara, por 435 votos pela rejeição e somente seis pela manutenção. Já no Senado, foram 57 votos pela derrubada e nenhum pela manutenção. As sessões estão sendo realizadas separadamente em razão da pandemia.
Vetada pelo presidente em agosto, a proposta prevê a suspensão dos despejos para imóveis urbanos que servissem de moradia ou representassem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar até 31 de dezembro deste ano. Esta medida não é válida para ocupações feitas após 31 de março deste ano.
O projeto suspende ainda, até o fim deste ano, decisões provisórias para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo desde que o locatário justifique que, por conta da pandemia, houve perda financeira, impedindo de pagar aluguel. Além disso, o texto também proíbe medidas preparatórias ou negociações para efetivar a remoção durante a pandemia.
Foto: Reprodução/Facebook/MST
Comentários
Outras Notícias
![[Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238740/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações")
Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações
27 de Abril de 2026Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
![[Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238739/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19")
Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19
27 de Abril de 2026Foto: Myke Sena/MS
![[Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238738/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador")
Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador
27 de Abril de 2026Foto: Roseane Argolo / Ascom SMS
![[Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238737/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador")
Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador
27 de Abril de 2026Foto: Agência Brasil
![[Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238736/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B")
Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B
26 de Abril de 2026Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
![[Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238735/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos")
Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos
26 de Abril de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
