Política

Congresso derruba veto de Bolsonaro a suspensão de ordens de despejos durante o período de pandemia

28 de Setembro de 2021 - Jornal da Chapada
[Congresso derruba veto de Bolsonaro a suspensão de ordens de despejos durante o período de pandemia]

Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira (27), o veto total do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei (PL) nº 827/2020, que suspende despejos durante a pandemia de covid-19

Com a rejeição do veto, a proposta, aprovada pelo Legislativo em julho, será promulgada e entrará em vigor.

Em primeiro momento, o veto foi derrubado pela Câmara, por 435 votos pela rejeição e somente seis pela manutenção. Já no Senado, foram 57 votos pela derrubada e nenhum pela manutenção. As sessões estão sendo realizadas separadamente em razão da pandemia.

Vetada pelo presidente em agosto, a proposta prevê a suspensão dos despejos para imóveis urbanos que servissem de moradia ou representassem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar até 31 de dezembro deste ano. Esta medida não é válida para ocupações feitas após 31 de março deste ano.

O projeto suspende ainda, até o fim deste ano, decisões provisórias para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo desde que o locatário justifique que, por conta da pandemia, houve perda financeira, impedindo de pagar aluguel. Além disso, o texto também proíbe medidas preparatórias ou negociações para efetivar a remoção durante a pandemia. 
 

Foto: Reprodução/Facebook/MST

Comentários

Outras Notícias

[IBGE aponta que mais de 8 milhões de brasileiros deixaram a pobreza entre 2023 e 2024]
Saúde

IBGE aponta que mais de 8 milhões de brasileiros deixaram a pobreza entre 2023 e 2024

04 de Dezembro de 2025

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

[Centro Odontológico da Liberdade passa a oferecer atendimento de urgência e amplia cobertura em Salvador]
Saúde

Centro Odontológico da Liberdade passa a oferecer atendimento de urgência e amplia cobertura em Salvador

04 de Dezembro de 2025

Foto: Ascom SMS

[Aeroporto de Salvador projeta maior alta temporada da sua história para 2025/2026]
Bahia

Aeroporto de Salvador projeta maior alta temporada da sua história para 2025/2026

04 de Dezembro de 2025

Foto: Will Recarey

[Programação oficial do verão 2025/2026 em Salvador é divulgada; confira as datas]
Bahia

Programação oficial do verão 2025/2026 em Salvador é divulgada; confira as datas

04 de Dezembro de 2025

Foto: Mauro Zaniboni / Ag. Haack / Bahia Notícias

[Após anunciar separação, Ivete Sangalo ganha abraço coletivo do público em show histórico em Salvador]
Bahia

Após anunciar separação, Ivete Sangalo ganha abraço coletivo do público em show histórico em Salvador

02 de Dezembro de 2025

Foto: X

[Nova lei torna água potável e saneamento básico direitos fundamentais de estudantes em todo o país]
Educação

Nova lei torna água potável e saneamento básico direitos fundamentais de estudantes em todo o país

02 de Dezembro de 2025

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias