PEC da Transição deve ser votada na CCJ do Senado nesta terça-feira
06 de Dezembro de 2022 - G1![[PEC da Transição deve ser votada na CCJ do Senado nesta terça-feira]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/234805/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "PEC da Transição deve ser votada na CCJ do Senado nesta terça-feira")
A PEC da Transição deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (6).
Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados
A votação na CCJ foi confirmada na segunda-feira (5) pelo presidente da comissão no Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O relator da PEC será o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
Após análise pela CCJ, o texto deve ser votado no plenário do Senado já nesta quarta-feira (7). Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.
A PEC prevê retirar o Bolsa Família das restrições do teto de gastos pelos próximos quatro anos. A proposta assegura recursos para bancar o programa social no valor de R$ 600 em 2023.
O texto previa que o benefício ficasse fora do teto de gastos por quatro anos. Nesta segunda, porém, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), autor da proposta, afirmou que é provavel que o período seja reduzido para dois anos
"Provavelmente, a PEC será modificada, para [prever] 2 anos [de Bolsa Família fora do teto de gastos], porque foi apresentada por 4 anos, mas como há muita resistência aos 4 anos, tem um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo 1 ano, e os técnicos todos argumentam que deveria ser no mínimo por 2 anos, estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por 2 anos", afirmou o emedebista.
Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), costuram acordo para que a PEC seja promulgada até o próximo dia 16 de dezembro, porque este prazo é necessário para que as novas regras sejam incorporadas ao Orçamento de 2023 e, com isso, o Bolsa Família no novo formato possa ser pago a partir de 1º de janeiro.
Segundo o senador Marcelo Castro, a ideia de usar o texto para bancar despesas ainda neste ano e liberar as emendas do orçamento secreto é uma ideia “ainda em discussão e negociação”.
Além de assegurar recursos para bancar o Bolsa Família no valor de R$ 600, o texto apresentado por Marcelo Castro busca recompor o Orçamento de programas considerados essenciais pela equipe de Lula, de quem Castro é aliado.
Entre outros pontos, a proposta original autoriza o governo federal a gastar no ano que vem R$ 198 bilhões fora do teto, valor considerado alto pelos analistas do mercado pois eleva a dívida pública e gera incertezas sobre as contas do país.
Paralelamente à proposta defendida pelo governo eleito, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou uma proposta que eleva o teto de gastos em R$ 80 bilhões no ano que vem. Tasso argumenta que o valor garante os R$ 600 do Bolsa Família e permite a recomposição do Orçamento da União.
Comentários
Outras Notícias
![[Gestores alertam: formação deficiente de médicos eleva riscos aos pacientes e custos na saúde]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238463/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gestores alertam: formação deficiente de médicos eleva riscos aos pacientes e custos na saúde")
Gestores alertam: formação deficiente de médicos eleva riscos aos pacientes e custos na saúde
23 de Janeiro de 2026Foto: Agência Brasil
![[Terreiro em Cajazeiras é alvo de ataque com pichações de cunho religioso]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238462/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Terreiro em Cajazeiras é alvo de ataque com pichações de cunho religioso")
Terreiro em Cajazeiras é alvo de ataque com pichações de cunho religioso
23 de Janeiro de 2026Foto: Reprodução
![[Sistema de Reconhecimento Facial já levou à prisão de 80 foragidos na Bahia em 2026]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238461/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sistema de Reconhecimento Facial já levou à prisão de 80 foragidos na Bahia em 2026")
Sistema de Reconhecimento Facial já levou à prisão de 80 foragidos na Bahia em 2026
23 de Janeiro de 2026Foto: Márcia Santana/Ascom SSP
![[Reação de cachorro ao se exercitar e ao ganhar comida viraliza nas redes: “Só é feliz comendo”]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238460/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Reação de cachorro ao se exercitar e ao ganhar comida viraliza nas redes: “Só é feliz comendo”")
Reação de cachorro ao se exercitar e ao ganhar comida viraliza nas redes: “Só é feliz comendo”
23 de Janeiro de 2026Foto: Reprodução/Internet
![[Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238459/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano")
Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano
21 de Janeiro de 2026O ex-vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) confirmou sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições deste ano.
![[Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238458/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025")
Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025
21 de Janeiro de 2026Foto montagem: Reprodução / Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
