Política

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos retoma suas atividades

14 de Novembro de 2024 - Redação Pernambués agora
[A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos retoma suas atividades]

Foto: Clarice Castro/Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos retoma suas atividades nesta quarta-feira (13), com foco na busca por restos mortais de vítimas da ditadura militar. Criada há 29 anos, a comissão foi encerrada em 30 de dezembro de 2022, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi reestabelecida em julho de 2023, por meio de despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nos dias 13 e 14 de novembro, a comissão se reunirá em São Paulo para definir o plano de trabalho dos próximos meses, com ações direcionadas à atualização das certidões de óbito de vítimas da ditadura e à busca por corpos de desaparecidos. Inicialmente, as buscas serão realizadas em cinco estados: Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

A comissão havia sido instalada oficialmente em 30 de agosto de 2023 e, após reuniões virtuais, os membros se encontrarão presencialmente para dar sequência às investigações. Entre os casos mais notáveis já resolvidos estão o do ex-deputado Rubens Paiva, sequestrado e torturado pelos militares, e o caso de cinco desaparecidos cujas ossadas foram localizadas no Cemitério de Perus, em São Paulo.

Criada com base nas disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, a comissão tem como missão esclarecer as violações cometidas durante o regime militar e responsabilizar o Estado. Além de buscar os restos mortais dos desaparecidos, ela também visa reparar financeiramente as vítimas e suas famílias.

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