Política

Câmara vota projeto que veta decreto de Dilma sobre política nacional de participação popular

29 de Outubro de 2014 - Piatã

Se o projeto que susta o decreto de Dilma for aprovado pelos deputados, ele ainda precisará ser analisado pelo Sendo para ter efeito.

Foto: Reprodução Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados colocaram em votação na última terça-feira (28) um projeto que susta os efeitos do decreto da presidente Dilma Rousseff que Dilma institui a Polícia Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação (SNPS), segundo informações do jornal Estadão. O PMDB da Câmara liderou movimento dos deputados contrários ao decreto feito por Dilma, e, junto com a oposição, tentou provocar a primeira derrota do Palácio do Planalto após a reeleição da petista. Além do PMDB, siglas da base como PSD, PR e PDT foram contra a orientação do Palácio do Planalto. Se o projeto que susta o decreto de Dilma for aprovado pelos deputados, ele ainda precisará ser analisado pelo Sendo para ter efeito. O confronto entre governo e oposição em torno da suspensão do decreto da presidente Dilma e o baixo quórum registrado nos meses que antecederam a eleição inviabilizaram a aprovação de qualquer matéria pela Câmara.

Desde que foi publicada, a o decreto do Planalto tem sido bombardeado pela oposição e por integrantes da própria base, que a acusam de ferir prerrogativas do Congresso Nacional. Editado no final de maio, o texto do decreto, apesar de não criar novos conselhos populares, estabelece que órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, deverão ouvir instâncias de participação social para a formulação de políticas públicas. O mesmo vale para agências reguladoras.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho, classificou a proposta da presidente de "autoritária" e disse que ela está "passando por cima do Parlamento". "Ele é (um decreto) espelhado na Venezuela de Hugo Chávez. É um projeto que verdadeiramente afronta o Legislativo", declarou.

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) a votação do projeto é para que o diálogo entre o Planalto e a oposição funcione na prática. ”Essa derrota é educativa. É para mostrar que o discurso do diálogo, de conversa com o Congresso Nacional, não pode ficar só na teoria, tem que acontecer na prática” afirmou.

O deputado Afonso Florence (PT-BA), por sua vez, rebateu as críticas da oposição e alegou que o texto editado por Dilma apenas "organiza um sistema de conselhos que já existe". "Não há uma linha que possa ser citada para dizer que este decreto subtrai prerrogativas do Legislativo", disse o petista.

Comentários

Outras Notícias

[Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador

22 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos]
Saúde

Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

22 de Dezembro de 2025

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto]
Saúde

Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto

22 de Dezembro de 2025

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

[Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil]
Esportes

Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil

22 de Dezembro de 2025

Foto: reprodução/internet

[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]
Saúde

UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Ascom / SMS

[Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026]
Esportes

Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias