Saúde

Fibromialgia será considerada deficiência no Brasil a partir de 2026

30 de Julho de 2025 - Redação Pernambués agora
[Fibromialgia será considerada deficiência no Brasil a partir de 2026 ]

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será oficialmente reconhecida como uma deficiência no Brasil. A lei que amplia os direitos de pessoas com a síndrome foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (24).
Com a nova legislação, pacientes diagnosticados com a condição poderão ter acesso a benefícios como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.
De acordo com a Agência Brasil, será necessária avaliação por equipe multiprofissional (médicos e psicólogos) para atestar as limitações funcionais do paciente.
A fibromialgia é uma síndrome sem causa definida, marcada por dores musculares e articulares, além de sintomas como fadiga, tontura, ansiedade e depressão. Estudos apontam que sua origem está na “sensibilização central”, um fenômeno em que os neurônios responsáveis pela dor se tornam excessivamente sensíveis.
A medida entra em vigor seis meses após a publicação oficial da nova norma.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca lamenta falecimento de Alan Sanches]
Política

Suíca lamenta falecimento de Alan Sanches

17 de Janeiro de 2026

De acordo com Suíca, mesmo em campos opostos ambos tinham respeito mútuo e atuação pelo fortalecimento da democracia.

[SindilimpBA reúne garis e margaridas na Lavagem do Bonfim e defende melhores condições de trabalho]
Bahia

SindilimpBA reúne garis e margaridas na Lavagem do Bonfim e defende melhores condições de trabalho

16 de Janeiro de 2026

A direção do SindilimpBA participou, nesta quinta-feira (15), do cortejo da tradicional Lavagem do Senhor do Bonfim, em Salvador. De acordo com a coordenadora-geral do sindicato, a caminhada é marcada pela fé e pelo sincretismo religioso e reforçou a luta do sindicato por melhores condições de traba

[Na Lavagem do Bonfim, Suíca fala da reeleição de Lula e destaca valorização dos trabalhadores da limpeza urbana]
Bahia

Na Lavagem do Bonfim, Suíca fala da reeleição de Lula e destaca valorização dos trabalhadores da limpeza urbana

16 de Janeiro de 2026

Ao lado de apoiadores, sindicalistas e membros de movimentos sociais, o pré-candidato a deputado Luiz Carlos Suíca (PT) fez o trajeto completo da tradicional Lavagem do Bonfim nesta quinta-feira (15) em Salvador.

[Ministério da Saúde rejeita parceria para produção nacional da vacina da dengue da Takeda]
Saúde

Ministério da Saúde rejeita parceria para produção nacional da vacina da dengue da Takeda

15 de Janeiro de 2026

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

[Sesab chama mais de 500 profissionais para fortalecer a rede de saúde da Bahia]
Saúde

Sesab chama mais de 500 profissionais para fortalecer a rede de saúde da Bahia

15 de Janeiro de 2026

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

[Moradora denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS contesta]
Bahia

Moradora denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS contesta

15 de Janeiro de 2026

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias